Saúde LGBT e reconhecimento social no contexto da política nacional de saúde integral LGBT

Abstract

Historicamente, as minorias, sejam elas, sexuais ou de gênero, enfrentam barreiras de acesso a serviços de saúde, por desigualdade de oportunidade e dificuldade de inserção no sistema por discriminação e preconceito. O cuidado em saúde desta população esteve, no Brasil, muito atrelado a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis, o que contribuiu para que houvesse uma discriminação institucional, e preconceitos inclusive por parte dos profissionais de saúde. Neste cenário, surge a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT, que visa a busca por maior equidade no Sistema Único de Saúde, buscando também, ampliar o acesso da população LGBT aos serviços de saúde do SUS, atender em especial às demandas e necessidades em saúde da população LGBT, qualificar a rede de serviços, eliminando o preconceito, a discriminação, a violência e a exclusão nos serviços de saúde, desta forma, a população LGBT se organiza a partir da necessidade tanto individual quanto coletiva de autoproteção, baseada no sentimento de pertencimento identitário tendo também, a capacidade de se mover na busca de reconhecimento. O estudo teve por objetivo identificar e analisar a percepção de indivíduos LGBT sobre seu reconhecimento e pertencimento social no âmbito da saúde. A pesquisa foi do tipo qualitativa descritiva exploratória, sendo coletadas 07 entrevistas por meio de um roteiro de entrevista semiestruturado por meio da plataforma de videoconferências GoogleMeet. Após a análise dos dados, foram formuladas quatro categorias de análise, sendo elas: heteronormatividade compulsória e padrão de identidade, preconceito e despreparo dos profissionais e dos sistemas de saúde e política pública e a ambivalência do reconhecimento. Após discussão dos dados, observa-se que os profissionais de saúde como também, os sistemas de saúde, ainda operam com um caráter heteronormativo com abordagens cisgêneras, o que reforça um padrão de identidade, especialmente, no âmbito da saúde. Neste sentido, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT caracteriza-se como um instrumento que pode auxiliar uma prática de saúde mais equitativa, com práticas menos julgadoras e preconceituosas, sendo isso, um reconhecimento oficial que ao chegar de forma efetiva na prática, pode favorecer o reconhecimento para os usuários LGBT. Ainda assim, é importante analisar o reconhecimento como parte do processo de igualdade e equidade e não o ponto final, sendo o reconhecimento também, um acesso para novas lutas e reivindicações. Trazer novas abordagens com os profissionais de saúde sobre o presente assunto favorecerá uma análise comparativa entre usuário e profissional, como também, o aprimoramento da temática.

Abstract: Historically, minorities, whether sexual or gender, face barriers to access health services, due to inequality of opportunity and difficulty of insertion in the system due to discrimination and prejudice. The health care for this population was, in Brazil, very much linked to the prevention of Sexually Transmitted Infections, which contributed to institutional discrimination and prejudice, including by health professionals. In this scenario, the National Policy for Integral Health of the LGBT Population arises, which aims to search for greater equity in the Unified Health System, also seeking to expand the access of the LGBT population to SUS health services, to meet especially the demands and needs in health of the LGBT population, and to qualify the network of services, In this way, the LGBT population is organized from the individual and collective need for self-protection, based on a sense of identity belonging, having also the ability to move in search of recognition. The study aimed to identify and analyze the perception of LGBT individuals about their social recognition and belonging in the health sphere. The research was of the exploratory descriptive qualitative type, being collected 07 interviews through a semi-structured interview script by means of the GoogleMeet videoconference platform. After analyzing the data, four categories of analysis were formulated, namely: compulsory heteronormativity and identity standard, prejudice and unpreparedness of professionals and health systems and public policy, and the ambivalence of recognition. After discussing the data, we observed that health professionals, as well as health systems, still operate with a heteronormative character with cisgender approaches, which reinforces an identity standard, especially in the health field. In this sense, the National LGBT Integral Health Policy is characterized as an instrument that can help a more equitable health practice, with less judgmental and prejudiced practices, being this, an official recognition that, when arriving effectively in practice, can favor recognition for LGBT users. Still, it is important to analyze recognition as part of the process of equality and equity and not the end point, with recognition also being an access for new struggles and claims. Bringing new approaches with health professionals about this subject will favor a comparative analysis between users and professionals, as well as the improvement of the theme.