Desafios do envelhecimento e velhice: uma abordagem de aspectos sociojurídicos

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso traz como objetivo geral analisar desafios relacionados ao envelhecimento e à velhice, sob a perspectiva sociojurídica, colocando em evidência o quanto a proteção ao(à) idoso(a) é fundamental, pois trata-se de garantir o cuidado, a proteção, possibilitando-lhe vida digna nessa fase da vida. Situamos o aban dono/afetivo, destacando as consequências desse abandono, com ênfase em dois prin cípios norteadores e intrínsecos constitucionais dos direitos dos(as) idosos(as), como a dignidade da pessoa humana e a solidariedade familiar, princípios estes que são a base de sustentação da legislação. Alinhado a esses princípios abordamos a quem se deve a responsabilidade do cuidado e a preservação dos direitos do(a) idoso(a), ou seja, os titulares desse cuidado, ao Estado, à família e à sociedade. Diante do contexto do(a) idoso(a) abordamos o crescimento acelerado da população idosa, discutindo ainda o surgimento das principais e fundamentais legislações que garantem ao idoso proteção. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, especial mente, a partir de autores que deram aporte teórico como: Maria Berenice Dias (2014), Fabiana Rodrigues Barletta (2020) e Solange Maria Teixeira (2020).