Famílias, Estado e Assistência Social: proteção social ou culpabilização

Abstract

Frequentemente, as famílias são inseridas nas políticas sociais brasileiras como alvos de proteção e como provedoras de bem-estar aos seus membros. Assim, o presente trabalho objetivou analisar a responsabilidade das famílias no campo da proteção social, prevista na legislação brasileira, baseada na perspectiva de 3 (três) autores (as) que desenvolvem estudos sobre o tema e seus desdobramentos. Como metodologia adotou-se a pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, tendo como aporte teórico orientador para o desenvolvimento do conteúdo os(as) autores(as): Horst (2017; 2020), Mioto (2015; 2020) e Teixeira (2010; 2012). Para a análise da temática adotou-se o método materialista histórico dialético. Entre os resultados destacou-se a relação conflituosa entre famílias, Estado e proteção social, os desdobramentos gerados, como responsabilização/culpabilização e reforço de estereótipos e papeis sociais ligados a valores dominantes. Assim como, buscou-se resgatar quais são as bases necessárias para a relação entre Estado e famílias, na perspectiva da garantia dos direitos, através de políticas desfamiliarizantes e universais.