Os movimentos sociais acerca da anistia no contexto de transição política no Brasil e na Argentina.

Abstract

Esta monografia pretende analisar as estratégias de mobilização usadas pelos movimentos sociais acerca da anistia no contexto de transição democrática no Brasil (1974-1989) e na Argentina (1983-1989) através de uma revisão da literatura sobre transição política e sobre os movimentos populares que se articularam em torno do tema da anistia. Os processos de transição, apesar de consumados de forma diferente - sendo no Brasil de forma gradual e negociada; e na Argentina, pela ruptura com o governo autoritário precedente -, revelaram uma grande participação da sociedade civil em relação à pauta da anistia e dos direitos humanos. No Brasil, a luta foi protagonizada pelo Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), pelos Comitês Brasileiros pela Anistia (CBAs) e pelas Sociedades de Defesa dos Direitos Humanos (SDDHs). Na Argentina, o que se observa é a proeminência da luta em defesa dos direitos humanos, a qual é impulsionada por oito principais atores, dentre os quais dois deles são escolhidos para ilustrar a análise comparativa entre as estratégias de mobilização – as Madres de la Plaza de Mayo e o Servicio de Paz y Justicia. O estudo se dedica a observar também os reflexos da articulação desses atores nas políticas implementadas durante os anos de transição em ambos os países, que, embora possuam suas peculiaridades, são equivalentes no que diz respeito à magnitude participativa.

This monograph intends to analyze the mobilization strategies used by social movements regarding amnesty in the context of democratic transition in Brazil (1974-1989) and Argentina (1983-1989) through a review of the literature on political transition and on the popular movements that articulated around the theme of amnesty. The transition processes, although consummated in a different way - in Brazil in a gradual and negotiated way; and in Argentina, due to the rupture with the previous authoritarian government -, revealed a great participation of civil society in relation to the agenda of amnesty and human rights. In Brazil, the struggle was led by the Movimentos Femininos pela Anistia (MFPA), the Comitês Brasileiros pela Anistia (CBAs) and the Sociedades de Defesa dos Direitos Humanos (SDDHs). In Argentina, what is observed is the prominence of the struggle in defense of human rights, which is driven by eight main actors, among which two of them are chosen to illustrate the comparative analysis between mobilization strategies – the Madres de la Plaza de Mayo and the Sevicio Paz y Justicia. The study is also dedicated to observing the reflections of the articulation of these actors in the policies implemented during the transition years in both countries, which, although they have their peculiarities, are equivalent in terms of participatory magnitude.