Participação da comunidade no SUS: a dinâmica de funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde durante a pandemia

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo geral analisar a dinâmica de funcionamento e as atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais de Saúde de Florianópolis, Chapecó e Biguaçu no período da pandemia de Covid-19, a partir de pressupostos teóricos e dos dados empíricos. Como objetivos específicos propõe-se conhecer as condições de infraestrutura de funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde e as condições dos conselheiros para atividades na modalidade virtual no período da pandemia; mapear as atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais de Saúde no período da pandemia; identificar a dinâmica de funcionamento dos CMS considerando a periodicidade das reuniões do pleno, os encontros das comissões, as articulações com CLS e intersetoriais e relacionar e refletir sobre os temas que perpassaram as pautas dos CMS no período da pandemia. A metodologia da pesquisa priorizou a análise qualitativa, pois se entende que uma pesquisa na área das ciências sociais aplicadas necessita de um olhar que aprofunde os sentidos e significados dados às ações dos sujeitos analisados. Portanto, utilizou-se da técnica de pesquisa documental de fonte pública, a qual se dá a partir da análise de documentos não tratados cientificamente, ou seja, fontes primárias. Num primeiro momento se analisou os dados contidos nos sites dos CMS estudados, buscando informações como composição por segmentos; comissões do CMS; divulgação das reuniões, atas das reuniões e atas do processo eleitoral. No segundo momento se realizou a análise das atas das reuniões plenárias, buscando identificar os pontos de pauta debatidos, quórum, encaminhamentos e participação dos/as conselheiros/as. As discussões perpassam a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua relação com o movimento da Reforma Sanitária brasileira; os fundamentos da participação institucionalizada no SUS e os ganhos e limites dos colegiados de participação nos 34 anos da Constituição Federal; os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 à participação nos Conselhos de Saúde; a estrutura e organização dos CMS estudados; a reorganização das atividades dos CMS e as condições de funcionamento na modalidade virtual; e os pontos de pauta debatidos nas sessões plenárias durante o período estudado.