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Abstract:
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A presente monografia pretende analisar o impacto do Benefício Eventual Natalidade, dada a
realidade das mulheres que o solicitaram na sede do CRAS-Continente II, no ano de 2021.
Sendo ele um benefício assistencial cuja finalidade é assegurar e proteger a mãe e, ou a família
em decorrência de nascimento ou morte, questiona-se sua pontualidade, visto que o momento
da maternidade pode acarretar múltiplas vulnerabilidades que não devem ser compreendidas
como pontuais e temporárias, como a sobrecarga de trabalho que atinge o público feminino.
Como lente de análise utilizada, considera-se a perspectiva social crítica, capaz de englobar
aspectos históricos pelos quais a realidade social concreta transita, que é marcada pela
desigualdade social, racial e de gênero, como também pelo conflito de interesses e contradição.
Serão discutidas no presente trabalho as demandas inerentes ao BE Natalidade, como a
conciliação do momento da maternidade com o trabalho remunerado e, ou doméstico, a rede
de apoio dessas mulheres dentre outros. Para tanto, o caminho metodológico percorrido se deu
através da utilização da pesquisa exploratória, sendo a coleta de dados realizada por meio de
entrevistas semi estruturadas por telefone, mantendo-se o anonimato. Contudo, as entrevistas
deram sustentabilidade para o desenvolvimento deste trabalho. Assim sendo, o respectivo TCC
está estruturado em três capítulos. No primeiro capítulo, contextualiza-se o histórico da
implementação do BE Natalidade, este que passou por um longo período restrito à Previdência
Social até a transição a política distributiva, avanços estes contidos por meio da
regulamentação da LOAS, em 1993. No segundo capítulo, busca analisar a conjuntura
pandêmica de COVID-19 que atingiu em maior grau as mulheres trabalhadoras na condição
de mãe e, de como essa relação tem se rebatido no SUAS, principalmente na Proteção Social
Básica. Dessa forma, o terceiro e último capítulo será dedicado a uma análise da condição da
mulher na sociedade de classes, especificamente abordando a divisão sexual do trabalho para
compreender a desigualdade de gênero e, principalmente, a desmistificar estigmas enraizados
pelas políticas sociais, em especial a Política de Assistência Social. |
