Comparativo de métodos de custos para a administração pública: estudo de caso na Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis-SC

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo analisar como as informações dos métodos de custeios podem auxiliar o gestor público, na gestão dos custos educacionais, na secretária municipal de educação de Florianópolis-SC. O estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem qualitativa; realização de pesquisa documental nos relatórios emitidos pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-sfinge), disponibilizados no portal de transparência do município; posteriormente, fez-se a coleta de dados de professores efetivos e a quantidade de matrículas registradas nas unidades educativas, com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Portal Academia Q. Edu. Por fim, foi feito a comparação do custo aluno entre as unidades de ensino, utilizaram-se as informações de custo com pessoal, coletados do Sistema (SIOPE). Verificou-se que o custo de maior representatividade em termos percentuais foi o de pessoal, representando 61% em 2019 e 68% em 2020, incluindo (professores efetivos, temporários e encargos) dos custos totais. Já os custos com material de consumo e material permanente possuem menor representatividade em termos percentuais, sendo de 3% e 2% em 2019, e 1% e 2% em 2020. O método de custeio direto propõe uma forma de tratamento de custo mais simples, sem o uso de critérios de rateio, o foco do método sob a perspectiva gerencial é a tomada decisão. Por outro lado, este método apura os custos da organização de forma global, não apresentando os custos de forma detalhada. O método de custeio por absorção, inicialmente identifica todos os custos diretos e indiretos. A preocupação principal deve estar na base técnica para estabelecimento da determinação dos fatores de rateio para os custos indiretos. Por fim, ao comparar o custo aluno entre as unidades, a levar em conta outras variáveis além das relacionadas com finanças públicas em suas análises, considerando a quantidades de alunos, professores, índice NSE e avaliação do IDEB. Percebe-se que o custo difere, de uma escola para outra, no ensino fundamental, e quanto mais alunos matriculados nas unidades, menor o custo aluno, nota-se que, para o custo aluno, não há relação direta entre custo e desempenho educacional. Os resultados revelam que o IDEB acompanha a linha do NSE, a escola que possuir o menor NSE (IV) deve refletir na redução dos custos por ser uma região de vulnerabilidade social. No ensino infantil as unidades que tem maior número de matrículas na pré-escola apresentou menor custo, do que as unidades que tem maior quantidade de matrículas na creche. Os achados da pesquisa demonstra que é possível aplicar os métodos de custeio, cada método de custeio fornece uma determinada informação, cumpre disposição legal de apurar custos, e permite a apuração dos custos tanto totais como unitários, decisões baseada em custos, são consequências de uma boa gestão.

Abstract: This research aimed to analyze the information of the costing methods that can help the public manager, in the management of educational costs, in the municipal secretary of education of Florianopolis-SC. The study characterized as descriptive, with a qualitative approach, carried out documentary research on the reports issued by the Integrated Management Inspection System (e-sfinge) made available on the transmission portal of the municipality, subsequently, the collection of data from effective teachers and the number of enrollments registered in educational units, based on data from the National Institute (INEP) and Portal Academia Q. Edu. Finally, a comparison of the student cost between the teaching units was made, using information on personnel costs, collected from the System (SIOPE). It was found that the most representative cost in percentage terms was personnel, representing 61% in 2019 and 68% in 2020, including (permanent and temporary teachers and charges) of total costs. The direct cost method proposes a simpler way of dealing with costs, without the use of apportionment criteria, the focus of the method from a managerial perspective is decision making. On the other hand, this method determines the organization's costs globally, not presenting the costs in detail. The absorption costing method initially identifies all direct and indirect costs. The main concern must be in the technical base to establish the origin of the apportionment factors for the indirect costs. Finally, when comparing the student cost between units, take into account variables other than those related to public finances in your analyses, considering student classes, teachers, NSE index and IDEB evaluation. It is noticed that the cost differs, from one school to another, in elementary education, and the more students enrolled in the units, the lower the student cost, it is noted that, for the student cost, there is no direct relationship between cost and educational performance. The results show that the IDEB follows the line of the NSE, the school that has the lowest NSE (IV) should reflect on the reduction of costs, as it is a region of social vulnerability. In kindergarten, the units that have a higher number of enrollments in preschool had a lower cost than the units that have a higher number of enrollments in daycare. The research findings demonstrate that it is possible to apply cost methods; each cost method provides certain information meets the legal forecast for calculating costs and allows the calculation of total and unit costs, decisions based on costs, are consequences of good management.