Transporte público integrado ao planejamento urbano nos planos diretores: estudo multicaso do núcleo da Região Imediata de Itajaí - SC

Abstract

A mobilidade urbana é um tema recorrente frente aos desafios, cada vez mais comuns, em conter o aumento e o impacto da quantidade de veículos em circulação. A priorização do automóvel particular na construção do espaço da cidade, e como principal opção na rotina diária das pessoas, gera um desequilíbrio na matriz de deslocamentos e, como resultado, queda na utilização do transporte público. Desse modo, abrange consequências diretas para a perda da qualidade do ambiente urbano, tendo em vista o aumento dos congestionamentos, o risco de acidentes, o excesso de ruídos, a poluição, o comprometimento da vitalidade dos lugares, o aumento dos gastos familiares e o agravamento das desigualdades socioespaciais. Essa condição, que durante anos esteve associada às grandes metrópoles, atualmente já é possível ser encontrada em aglomerados urbanos de menor porte. Para reversão deste cenário, os recentes conceitos em mobilidade urbana enfatizam a necessidade de incentivo dos transportes ativos ? a pé e bicicleta ? e da priorização do transporte público, acompanhados pela evolução do Planejamento Urbano. Este, que também incorporou novas noções a fim de assegurar cidades voltadas para as pessoas, de forma justa, participativa, igualitária, inclusiva, sustentável e tecnológica. Da união destes requisitos, se destaca o papel do transporte público como um novo indutor do desenvolvimento urbano, que quando atrativo, eficiente e eficaz, oferece soluções e condições para transformações do espaço urbano. Este é o enfoque do presente trabalho, cujo objetivo é averiguar a integração do transporte público ao planejamento urbano a partir da análise dos Planos Diretores. Como estudo multi caso, quatro municípios ? de médio e pequeno porte ? serão analisados, que compõem o núcleo da Região Imediata de Itajaí - Santa Catarina (SC), do qual o recorte permitiu abranger essa problemática para além das grandes cidades. A proposta pretendeu identificar se o transporte público é utilizado metodologicamente como objetivo estratégico no desenvolvimento dos planos diretores; assim como, se existem critérios que de fato favoreçam a integração do transporte público às demais políticas urbanas, e de que forma esta temática é trazida em termos conceituais, propositivos e quanto ao teor da legislação. Para tanto, foi estruturado um modelo de análise que contém tópicos de interesses, sintetizados a partir do comparativo conceitual dentro do que se prevê em Planejamento e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Orientado para o Transporte Sustentável - DOTS; Estatuto das Cidades; Política Nacional de Mobilidade Urbana, além do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, trazido aqui como um plano referência na área. Cada item foi avaliado em relação ao conteúdo dos planos, por meio de indicadores que permitiram visualizar os critérios das abordagens e o grau de integração que o plano oferece para criar ou não condições que favoreçam o desenvolvimento do transporte público associado ao planejamento urbano. Os resultados, foram comparados entre si e com taxas de deslocamentos urbanos locais, dos quais, mesmo com a necessidade de estudos complementares, os baixos indicadores verificados nos planos foram correspondentes às baixas taxas de utilização de transporte público, que em todos os municípios pesquisados encontram-se muito abaixo das médias nacionais.

Abstract: Urban mobility is a recurring theme in the face of increasingly common challenges of containing the increase in the number and impact of vehicles on the road. The prioritization of the private car in the construction of city space, and as the main option in people's daily routine, generates an imbalance in the commuting matrix and, as a result, a drop in the use of public transportation. In this way, it encompasses direct consequences for the loss of quality of the urban environment, given the increase in traffic jams, the risk of accidents, excessive noise, pollution, the compromise of the vitality of places, the increase in family expenses and the worsening of socio-spatial inequalities. This condition, which for years was associated with large metropolises, nowadays can already be found in smaller urban agglomerations. To reverse this scenario, recent concepts in urban mobility emphasize the need to encourage active transport ? on foot and bicycle ? and the prioritization of public transportation, accompanied by the evolution of Urban Planning. This, which also incorporated new notions in order to ensure people-oriented cities, in a fair manner, participative, egalitarian, inclusive, sustainable and technological way. From the union of these requirements, the role of public transportation stands out as a new inducer of urban development, which, when attractive, efficient and effective, offers solutions and conditions for the transformation of urban space. This is the focus of the present work, whose objective is to ascertain the integration of public transportation into the urban plan from the analysis of the Master Plans. As a multi case study, four municipalities ? medium and small ? will be analyzed, that make up the core of the Immediate Region of Itajaí - Santa Catarina (SC), of which the cut allowed to cover this issue beyond the large cities. The proposal aimed to identify whether public transportation is used methodologically as a strategic objective in the development of master plans; as well as, whether there are criteria that actually favor the integration of public transportation with other urban policies, and how this theme is brought up in conceptual, propositional terms and in terms of content of the legislation. To this end, an analysis model was structured that contains topics of interest, synthesized from the conceptual comparison within what is foreseen in Planning and Urban Mobility; Sustainable Transport Oriented Development (DOTS); Cities Statue; National Policy for Urban Mobility, besides Strategic Master Plan of São Paulo, brought here as a reference plan in the area. Each item was evaluated in relation to the content of the plans, by means of indicators that allowed visualizing the criteria of the approaches and the degree of integration that the plan offers to create or not conditions that favor the development of public transportation associated with urban planning. The results were compared among themselves and with the local urban commuting rates, of which, even with the need for further studies, the low indicators verified in the plans were corresponding to the low rates of public transportation use, which in all the surveyed municipalities are well below the national averages.