Gestão de riscos em convênios: metodologia aplicada à prestação de contas financeira em convênios da saúde indígena

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo estruturar uma metodologia de gestão de riscos para avaliação de riscos na prestação de contas financeira em convênios da saúde indígena, com proposição de construtos para identificar, caracterizar e avaliar esses riscos, com aplicação em convênios que tiveram a prestação de contas financeira rejeitada pelo Ministério da Saúde do Brasil. A pesquisa é de abordagem metodologicamente qualitativa, de natureza aplicada e classificada quanto aos objetivos como descritiva, utilizando-se do procedimento técnico do tipo documental para a coleta dos dados. Para a proposição da metodologia de gestão de riscos, foi consultada a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016, para definição das etapas e analisadas as portarias de convênios e manual de orientação para análise dos aspectos financeiros das prestações de contas dos convênios da saúde indígena para definição das atividades de cada construto proposto. A metodologia foi aplicada em convênios que tiveram ao menos uma prestação de contas rejeitada na Plataforma +Brasil, extraídas em 25 de fevereiro de 2022, do Programa de Informação Gerencial (PIG), de gestão do Fundo Nacional de Saúde. Foi elaborada lista prévia de riscos a partir da legislação e do manual, analisados 41 pareceres de aprovação com ressalvas e não aprovação de prestação de contas dos convênios relativos à saúde indígena, que foram categorizados quanto ao seu ciclo de vida e às ocorrências, avaliados por meio de matriz de riscos do tipo 4x4, e classificados por faixa de riscos. Foram identificados 154 riscos possíveis e a ocorrência de 83 desses riscos nos pareceres analisados, predominaram riscos na fase de execução dos convênios, que podem ser devidos à ausência de acompanhamento/fiscalização e falta de emissão de pareceres parciais de prestação de contas financeira por parte da concedente. Os riscos situam-se principalmente na faixa de risco de nível baixo, com baixa probabilidade de ocorrência e relacionados ao processo de análise. Percebeu-se que 27% dos riscos estão relacionados questões trabalhistas e que o único risco extremo está relacionado à demissão e à recontratação de trabalhadores pela mesma entidade conveniada. Estudos futuros são necessários para a fase de formalização dos convênios, principalmente no que tange ao atingimento dos objetivos. Além disso, modelos alternativos adequados para a contratação de pessoal na prestação de serviços de saúde à população indígena precisam ser estudados ou ainda adaptações do sistema atualmente existente precisam realizadas.

Abstract: This research aims to structure a risk management methodology for assessing risks in financial accountability in indigenous health agreements, proposing constructs to identify, characterize and evaluate these risks, with application in agreements that had accountability financial rejected by the Brazilian Ministry of Health. The research has a methodologically qualitative approach, of an applied nature and classified as to the objectives as descriptive, using the technical procedure of the documentary type for data collection. To propose the risk management methodology, Joint Normative Instruction No. 1, of May 10, 2016, was consulted to define the stages and analyzed the ordinances of agreements and the guidance manual for analyzing the financial aspects of the rendering of accounts of the indigenous health agreements to define the activities of each proposed construct. The methodology was applied in agreements that had at least one rendering of accounts rejected on the +Brazil Platform, extracted on February 25, 2022, from the Management Information Program (PIG), managed by the National Health Fund. A preliminary list of risks was prepared based on the legislation and the manual, 41 approval opinions were analyzed with reservations and non-approval of accountability for agreements related to indigenous health, which were categorized according to their life cycle and occurrences, evaluated by through a 4x4 risk matrix, classified by risk range. A total of 154 possible risks were identified and the occurrence of 83 of these risks in the analyzed opinions, risks predominated in the execution phase of the agreements, which may be due to the lack of follow-up/supervision and lack of issuance of partial reports of financial accountabilityby the grantor. Risks are primarily in the low-level risk range, with a low probability of occurrence and related to the analysis process. It was noticed that 27% of the risks are related to labor issues and that the only extreme risk is related to the dismissal and rehiring of workers by the same accredited entity. Future studies are necessary for the formalization phase of the agreements, especially about the achievement of objectives. In addition, suitable alternative models for hiring personnel to provide health services to the indigenous population need to be studied or adaptations of the currently existing system need to be carried out.