Uma perspectiva interseccional sobre o acesso a medicamentos no Brasil: análise transversal a partir da Pesquisa Nacional de Saúde (2019)

Abstract

Objetivo: Estimar as prevalências de acesso geral e acesso público a medicamentos prescritos na população brasileira em 2019 e identificar iniquidades de acesso, conforme as posições dos indivíduos nas intersecções de gênero, cor/raça, nível socioeconômico e território. Métodos: Foram analisados dados coletados na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, inquérito de saúde de base domiciliar representativo da população brasileira, de respondentes de 15 anos ou mais de idade, que tiveram prescrição de algum medicamento em atendimento de saúde realizado nas duas semanas anteriores à entrevista (n = 19.819). A variável de desfecho foi o acesso a medicamentos, subdividido em acesso geral e acesso público. As variáveis independentes do estudo foram utilizadas para representar os eixos de marginalização: gênero, cor/raça, nível socioeconômico e território. Foram estimadas as prevalências de acesso geral e acesso público nos diferentes grupos analisados e para testar a associação dos desfechos com as variáveis de exposição foram estimados odds ratio (OR) por meio de modelos de regressão logística. Resultados: Foi encontrada alta prevalência de acesso geral (84,9%), quando consideradas todas as fontes de obtenção, favorecendo segmentos populacionais de maior privilégio, como homens, brancos e de alto nível socioeconômico. Quando considerada apenas a obtenção no SUS dos medicamentos prescritos no próprio sistema, a prevalência observada foi baixa (30,4%), com reversão do cenário em favor de segmentos populacionais de status sociais mais baixos, como mulheres, negras e de baixo nível socioeconômico. Conclusões: O acesso a medicamentos por meio do SUS é um importante instrumento de combate às iniquidades interseccionais, evidenciando que o SUS é uma política pública eficiente na promoção da justiça social.

Abstract: Objective: Estimates the prevalence of general and public access to prescription medicines in the Brazilian population in 2019 and identify access inequalities, according to the positions of individuals at the intersections of gender, color/race, socioeconomic status and territory. Methods: Data collected in the 2019 National Health Survey, a home-based health survey representative of the Brazilian population, from respondents aged 15 years or older, who had a medicine prescription in a health care carried out in the two weeks prior to the interview (n = 19,819). The dependent variable was access to medicine, subdivided into general access and public access. The study's independent variables were used to represent the axes of marginalization: gender, color/race, socioeconomic status and territory. The prevalence of general access and public access in the different groups analyzed was estimated, and odds ratio (OR) estimates were used to test the association of dependent variable with exposure variables using logistic regression models. Results: A high prevalence of general access was found (84.9%), when all sources were considered, favoring more privileged population segments, such as men, whites and high socioeconomic status. When considering only obtaining medicines prescribed in the Unified National Health System, the observed prevalence was low (30.4%), with a reversal of the scenario in favor of population segments with lower social status, such as women, black and low socioeconomic status. Conclusions: Access to medicines through the Unified National Health System is an important tool for combating intersectional inequalities, showing that the Unified National Health System is an efficient public policy in promoting social justice.