Instrumentos para estruturação da governança dos sistemas de esgoto no lote como requisito para a universalização

Abstract

A atualização no marco do saneamento no Brasil trouxe metas ousadas de cobertura de esgoto sanitário com o objetivo de atendimento de 90% da população em 2033. Contudo, a melhoria nas condições de saneamento é considerada um desafio para atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a ausência de financiamento, associada à carência de instrumentos de gestão, tem sido relatada como uma dificuldade comum para universalização. Especificamente a oferta de serviços de esgotamento sanitário passa por um conjunto de ações estruturais e estruturantes relativas aos modais de atendimento adequado, as quais precisam de uma governança aderentes às realidades locais. Nesta pesquisa é proposto um conjunto de instrumentos de liderança, estratégia e controle que, encadeados, possibilitem a estruturação da governança das soluções de esgotamento no lote para pequenos municípios, permitindo sua integração na trajetória para universalização. Através de uma base de dados elaborada com dados demográficos e diagnósticos de saneamento gerados a partir do Programa Nacional de Saneamento Rural, Atlas ANA Esgoto, Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável e TRATASAN/ARIS, apoiada em bibliografia e visitas a campo em 7 cidades catarinenses, com entrevistas através da aplicação de questionário semiestruturado em 5 destas, com população inferior a 10.000 habitantes, foram tipificados 3 modelos de prestação de serviço e identificados 15 instrumentos e práticas de gestão de sistemas no lote, além da proposição de uma metodologia de oficina de capacitação nos modais de esgotamento para formação de lideranças, participação e uso do Shit Flow Diagram (SFD) como integrador da governança destes sistemas. Foi realizada a simulação da trilha de universalização, aplicada em um recorte regional, com o uso do SFD Graphic generator v1.0.1 através da proposição de um planejamento simplificado, baseado na implementação da limpeza programada dos sistemas locais. Apesar do PLANSAB indicar soluções locais de esgotamento como adequadas, o modelo brasileiro de autogestão não traz elementos que favoreçam seu reconhecimento definitivo, sendo possível que o aprimoramento da governança induza a trajetória de universalização, fazendo que medidas estruturais e estruturantes criem um ecossistema que contemple e integre os sistemas baseados em soluções no lote. A aferição desta trajetória pode ser feita com o uso do SFD ou outras ferramentas de avaliação, já que a cadeia estruturada de serviços materializa o modal e a regulação e os instrumentos de controle o legitimam.

Abstract: Recent update in Brazilian sanitation legal requirement had bring the challenging goal of reach 90% coverage until 2033. Sanitation status improvement is one of the Sustainable Development Goals and financial shortage, associated with the lack of management instruments, had been reported as a common obstacle to achieve a citywide sanitation status. Sanitation service offer passes through a wide range ofstructured and structuring actions to ensure improved conditions, whose needs a proper governance with a special look to local aspects. This research proposes a set of leadership, strategy and monitoring linked instruments that enable the governance of Fecal Sludge Management ? FSM suite of services, to be applied specially in small cities, to develop and promote a sanitation to all trajectory. Through a database constructed from Brazilian Rural Sanitation Program, Brazilian Sewage Atlas, Municipal Sustainability Index and a sanitation census fomented by a regulation agency - TRATASAN/ARIS, supported by a bibliographical search and field visits in 7 cities in Santa Catarina and key informants interviews in 5 of these, with less than 10,000 inhabitants, were typified 3 service models and recognized 10 FSM instruments and practices. Also, a workshop methodological proposal to develop development and public compliance about the recognition of sanitation suite of services and the use of Shit Flow Diagram (SFD) as a sanitation governance integrator, is presented. The universalization track was simulated in a regional approach, combined with the presented instruments and the implementation of a scheduled onsite systems emptying simplified planning proposal, using SFD Graphic generator v1.0.1. It was verified that, besides the National Sanitation Plan ? PLANSAB indicates onsite systems as improved solutions, Brazilian self-organization model hasn?t sufficient elements to support FSM as a sustainable approach. In this way, in small cities, governance improvement can be used to induce sanitation to all trail, promoting structural and structuring elements to build a service ecosystem whose contemplate onsite solutions. Trajectory measurement can be accompanied using SFD or other evaluation toll, given that the structured service delivery chain reifies FSM and regulation, or control instruments, legitimize it.