Estudo de caso em uma empresa de beneficiamento têxtil de Santa Catarina: implementação da Norma 45001 do sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional

Abstract

Segundo o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI,2021), Santa Catarina ocupa o primeiro lugar na produção de roupas e acessórios no Brasil. O estado ultrapassou São Paulo em valor de transformação industrial da indústria têxtil, chegando a 6,6 bilhões de reais. Com isso, a indústria catarinense responde por 26,7% da produção nacional, conforme dados de 2018 do IBGE. As estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que a economia mundial perde cerca de 4% do PIB anualmente para doenças e acidentes de trabalho, dos quais, além das perdas humanas, é perda de produtividade devido a um ambiente inseguro ou insalubre. O mesmo observatório, entre 2012 e 2018, só no Brasil o auxílio-doença por acidentes de trabalho custou cerca de 15,6 bilhões de reais. A relevância do tema é demonstrada pelo grande número de acidentes registrados no Brasil e no mundo. Ao longo do tempo, as empresas buscam formas de evitar acidentes a partir de investimentos em Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho. A partir das diretrizes da OIT, da OHSAS 18001 e da necessidade de adaptação ao momento global, a ISO 45001 foi publicada com a finalidade de aumentar a eficácia do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SGSST). Neste contexto, o objetivo deste trabalho e propor uma ferramenta para analise do sistema SGSST com base na análise e observação aos requisitos da ISO 45001, que se fundamenta na metodologia PDCA, através das oportunidades de melhorias continua na redução, prevenção de acidentes, problemas de saúde ocupacional, consequentemente, identificando através da ISO 45001 de possíveis deficiências do SGSST, resultando em uma nova cultura dentro da empresa contribuindo na minimização dos riscos de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), e nas ocorrências de ações regressivas trabalhistas e previdenciárias contra as empresas devidos os acidentes, doenças ocupacionais e pensão por morte, resultando em locais de trabalho mais seguros e saudáveis.

Abstract: According to the study by the National Confederation of Industry (CNI,2021), Santa Catarina ranks first in the production of clothing and accessories in Brazil. The state surpassed São Paulo in industrial transformation value of the textile industry, reaching 6.6 billion reais. With this, the Santa Catarina industry accounts for 26.7% of national production, according to 2018 data from IBGE. Global estimates from the International Labor Organization (ILO) show that the world economy loses about 4% of GDP annually to work-related diseases and accidents, of which, in addition to human losses, is lost productivity due to an unsafe or unhealthy environment. The same observatory, between 2012 and 2018, in Brazil alone sick pay for work accidents cost about 15.6 billion reais. The relevance of the topic is demonstrated by the large number of accidents recorded in Brazil and worldwide. Over time, companies have sought ways to avoid accidents by investing in Occupational Health and Safety Management Systems. Based on the ILO guidelines, OHSAS 18001 and the need to adapt to the global moment, ISO 45001 was published with the purpose of increasing the effectiveness of the Occupational Health and Safety Management System (OSHMS). In this context, the objective of this work is to propose a tool for analysis of the OSHMS system based on the analysis and observation of the requirements of ISO 45001, which is based on the PDCA methodology, through the opportunities for continuous improvement in the reduction, prevention of accidents, occupational health problems, consequently, identifying through the ISO 45001 of possible shortcomings of the OSHMS, resulting in a new culture within the company contributing to the minimization of risks of Occupational Health and Safety (OHS), and the occurrences of regressive labor and social security actions against companies due to accidents, occupational diseases and pension for death, resulting in safer and healthier workplaces.