Uso ético e legal da informação: uma proposta de conjunto de diretrizes de ciência aberta, acesso aberto e direitos autorais para portais de periódicos

Abstract

O ambiente digital e as novas tecnologias se tornaram capazes de potencializar interações científicas de maneira aberta. A disponibilização aberta da informação vem sendo estimulada por diferentes iniciativas, como o Movimento Ciência Aberta, que cria mecanismos para tornar a informação científica aberta, compartilhada e gratuita para a comunidade científica e para toda a sociedade, por meio do ambiente digital, e, ao mesmo tempo, em observância à Lei de Direitos Autorais (LDA) nº 9.610, promulgada em fevereiro de 1998. Nesse sentido, as universidades, normalmente através de portais de periódicos, são responsáveis por disponibilizar informações científicas de maneira aberta, gratuita e organizada em único ambiente e, para isso, se faz necessária a criação de diretrizes e normativas regulamentadoras. O objetivo da presente pesquisa é propor um conjunto de recomendações para elaboração de diretrizes relacionadas à ciência aberta e aos direitos autorais, destinado a portais de periódicos científicos de universidades brasileiras quando forem criar ou atualizar suas diretrizes/documentos reguladores. Os procedimentos metodológicos utilizados para atender os objetivos predefinidos ocorreram por meio da análise das 100 universidades mais bem classificadas, segundo ranking fornecido pela Webometrics no ano de 2020. Nossa amostra passou a ser de 89 universidades, por estas possuírem portais de periódicos vinculados, das quais 30 possuem diretrizes ou outro tipo de documentos norteadores, tendo estes sido analisados na íntegra. Assim, foi realizado o levantamento dos elementos fundamentais na literatura relacionados à comunicação científica; foram identificados artigos através de revisão sistemática, analisados por meio da técnica de mineração de dados; foram identificadas e analisadas as diretrizes dos portais de periódicos que tratem sobre as temáticas; bem como os elementos presentes nas diretrizes localizadas. Por fim, com base nos elementos fundamentais localizados na literatura e sua adesão pelas diretrizes, foi proposto um conjunto de recomendações para elaboração de diretrizes sobre ciência aberta e direitos autorais destinado aos portais de periódicos e às universidades em grau de recomendação.

Abstract: The digital environment and the new technologies have become capable of enhancing scientific interactions in an open manner. The open release of information is being stimulated by different initiatives, such as the Open Science Movement, which creates mechanisms to make scientific information open, shared and free for the scientific community and all the society, through the digital environment and, at the same time, observing the Copyright Law number 9.610, proclaimed in February, 1998. In this sense, universities, usually by the means of journal portals, are responsible for making scientific information available in an open, free and organized in a single environment manner and, for such, there is a need for the creation of guidelines and regulation norms. The present research goal is to propose a set of recommendations for the elaboration of guidelines related to open science and copyright, aimed towards scientific journal portals of Brazilian universities seeking to create or update their guidelines and/or regulation documents. The methodological procedures used to reach the predefined goals happened through an analysis of the universities rated in the top hundred positions, according to ranking provided by Webometrics in the year of 2020. The study?s sampling comprised 89 universities, as the aforementioned possess journal portals related to them, from which 30 have guidelines or other sort of guiding documentation, such being thoroughly analyzed. Thus, the researcher has conducted a survey of the fundamental elements in literature linked to scientific communication; articles were identified through the use of systematic review and analyzed using the data mining technique; guidelines of the journal portals regarding the subject were identified and analyzed, as well as the elements presented in the guidelines found. Lastly, based on the fundamental elements found in literature and their adhesion by the guidelines, a set of recommendations for the elaboration of guidelines regarding open science and copyrights meant for journal portals and universities at level of recommendation has been proposed.