Impactos socioeconômicos das ferrovias no território brasileiro

Abstract

O desenvolvimento da malha ferroviária no Brasil tem enfrentado diversos problemas e desafios, comprometendo sua eficiência e expansão. A falta de regulamentações adequadas resultou em um surgimento desorganizado do modal ferroviário, o que gerou consequências negativas no escoamento produtivo. Objetiva-se compreender os elementos e gargalos que influenciam a tomada de decisão em projetos de infraestrutura ferroviária, visando o desenvolvimento do setor em âmbito nacional. Para alcançar essa meta, serão abordados objetivos específicos, como analisar as origens dos principais gargalos presentes na rede ferroviária nacional, definir conceitos introdutórios e marcos regulatórios relevantes para projetos ferroviários, discutir os benefícios do novo marco regulatório e identificar os gargalos regulatórios, econômicos e financeiros como etapas cruciais no processo decisório. O termo "gargalo" é utilizado para descrever, identificar e solucionar problemas de eficiência e a produtividade dos sistemas ferroviários. A promulgação da Medida Provisória nº 1.065, em 30 de agosto de 2021, representa um marco regulatório significativo para o setor ferroviário no Brasil. Essa medida reflete a preocupação do governo em aprimorar a eficiência do transporte de cargas e buscar alternativas ao modal rodoviário, considerando seus custos elevados e impacto ambiental. Além disso, busca atender às demandas sociais por um sistema de transporte mais eficiente, seguro e sustentável, atraindo investimentos privados, impulsionando o comércio e gerando empregos. Este trabalho pretende contribuir para o avanço do conhecimento na área de engenharia civil, fornecendo informações relevantes para a tomada de decisão em projetos de infraestrutura ferroviária. o abordar os gargalos identificados e as medidas regulatórias propostas, busca-se promover o sucesso da expansão da infraestrutura ferroviária no Brasil e o desenvolvimento geral do setor. É essencial aprender com os erros do passado e considerar os fatores críticos existentes na malha ferroviária atual durante o planejamento de novos projetos, a fim de otimizar o uso do capital investido e trazer o progresso necessário para a rede férrea do país. A metodologia utilizada neste estudo envolveu três fases: decisória, construtiva e redacional, utilizando técnicas e tipos de pesquisa apropriados para o desenvolvimento do trabalho. Um planejamento racional e o uso de metodologias adequadas na tomada de decisão permitem considerar os gargalos já existentes na malha e projetar, quantitativa e qualitativamente, os benefícios futuros, levando em conta também os riscos envolvidos. O estímulo à participação das partes interessadas nos projetos auxilia nesse processo, aumentando as chances de sucesso desses novos empreendimentos. As conclusões obtidas são positivas, mas é importante destacar o alerta de que, sem o incentivo correto por parte do governo, a falta de investimentos e desenvolvimento da malha ferroviária pode se repetir, comprometendo novamente o setor.

The development of the railway network in Brazil has faced various problems and challenges, compromising its efficiency and expansion. The lack of appropriate regulations has led to a disorganized emergence of the railway mode, resulting in negative consequences for productive flow. The objective is to understand the elements and bottlenecks that influence decision-making in railway infrastructure projects, aiming at the sector's development at the national level. To achieve this goal, specific objectives will be addressed, such as analyzing the origins of the main bottlenecks in the national railway network, defining introductory concepts and relevant regulatory frameworks for railway projects, discussing the benefits of the new regulatory framework, and identifying regulatory, economic, and financial bottlenecks as crucial steps in the decision-making process. The term "bottleneck" is used to describe, identify, and solve efficiency and productivity problems in railway systems. The enactment of Provisional Measure No. 1,065 on August 30, 2021, represents a significant regulatory milestone for the railway sector in Brazil. This measure reflects the government's concern to improve the efficiency of freight transport and seek alternatives to the road mode, considering its high costs and environmental impact. Furthermore, it aims to meet social demands for a more efficient, safe, and sustainable transport system, attracting private investments, boosting trade, and generating jobs. This work aims to contribute to the advancement of knowledge in the field of civil engineering, providing relevant information for decision-making in railway infrastructure projects. By addressing the identified bottlenecks and proposed regulatory measures, the goal is to promote the success of railway infrastructure expansion in Brazil and the overall development of the sector. It is essential to learn from past mistakes and consider the critical factors in the current railway network during the planning of new projects, in order to optimize the use of invested capital and bring the necessary progress to the country's rail network. The methodology used in this study involved three phases: decision-making, construction, and writing, using appropriate research techniques and types for the development of the work. Rational planning and the use of appropriate methodologies in decision-making allow for the consideration of existing bottlenecks in the network and the quantitative and qualitative projection of future benefits, taking into account the associated risks. Stimulating the participation of stakeholders in projects aids in this process, increasing the chances of success for these new ventures. The conclusions obtained are positive, but it is important to highlight the warning that, without the correct government incentive, the lack of investment and development in the railway network may repeat, compromising the sector once again.