Agressividade tributária na evidenciação de passivos contingentes nas empresas listadas na B3 S/A

Abstract

A pesquisa analisou a relação entre a agressividade tributária e a evidenciação dos passivos contingentes em empresas listadas da B3 S/A, entre os anos de 2018 e 2022. Foram coletados dados de 402 empresas, das quais 182 compõem a amostra, conforme nossos parâmetros definidos no estudo, dispostas em painel desbalanceado. A coleta foi realizada pela base de dados da Economática® e notas explicativas das empresas listadas na B3 S/A, sendo os dados organizados em painel, com a realização de testes estatísticos e aplicando regressões lineares múltiplas para analisar a relação entre as variáveis. Em relação à agressividade tributária, os dados coletados não parecem ser unânimes, a estatística descritiva apresentou que a Book Tax Difference (BTD) e a Effective Tax Rate (ETR) indicam que em média as empresas analisadas tendem a ser mais agressivas tributariamente enquanto a Taxa de Tributos de Valor Adicionado (TTVA) indica menor agressividade. Quanto aos passivos contingentes com chance “possível”, a maioria das empresas apresentava o valor nas notas explicativas, mas a falta de uniformidade na apresentação desses dados dificultou a coleta. O resultado apontado pela regressão utilizando a proxy TTVA, indica que há uma relação positiva e significativa entre essa variável e a evidenciação do valor de passivos contingentes. Assim, pode-se concluir que para cada uma unidade de agressividade tributária medida pela TTVA, há uma redução de 51,18% na média no valor evidenciado de passivo contingente pelas empresas listadas da B3 S/A.