Gastos Públicos em atenção básica na saúde da Região Metropolitana da Grande Florianópolis

Abstract

O objetivo geral do presente estudo é verificar a relação da produção ambulatorial com os gastos em saúde na Região Metropolitana da Grande Florianópolis. Os objetivos específicos se caracterizam na investigação da distribuição dos gastos em atenção básica na saúde da região, na averiguação dos resultados obtidos em comunhão com outras cinco variáveis elencadas – receita total, ativo total, endividamento, tamanho populacional e ano eleitoral municipal – e na identificação de meios para o aprimoramento destes resultados. Para alcançar este objetivo, foi feita a coleta dos dados do período de 2020 a 2022 por meio do SIOPS e demais meios do DATASUS. Em sequência, a análise decorreu no tratamento dos dados utilizando mecanismos de estatística descritiva, e, sobretudo, o método da Correlação Linear Múltipla. Conclui-se que a região apresentou alto grau de correlação gastos-produção no período pesquisado e há possíveis indícios de que o aumento nos gastos esteja positivamente associado a um aumento correspondente na produção. Foi observada também a presença de outros fatores associados nas variáveis estudadas: os resultados sugerem que as variáveis receita total e tamanho populacional desempenham papel semelhante na alta correlação com a produção. Por fim, o estudo apontou que, por mais que a população de Florianópolis compreenda 48% da população total da região metropolitana, 92% da produção ambulatorial na região é concentrada somente na capital – apontando forte indicativo de dependência dos demais municípios da região pelo atendimento dos serviços públicos de saúde da capital e, portanto, carência dos demais municípios – que compõem 52% da população da região metropolitana – com os recursos públicos. Assim, a pesquisa concluiu que a participação efetiva dos gestores, pesquisadores e sociedade civil no geral é essencial para a fundamentação de políticas setoriais que visem a atenção primária na saúde e, sobretudo, o gerenciamento apropriado das finanças perante a má distribuição de recursos.