Quebrando pedras, plantando flores: o Estado brasileiro e a assistência social na questão da imigração e refúgio.

Abstract

Este trabalho é resultado de experiências vividas ao longo da graduação em Serviço Social e trata sobre o Estado, a política de assistência social e o atendimento aos imigrantes. Busca problematizar a partir do campo de estágio, como a política de assistência social do estado brasileiro responde a necessidade de efetivação de direitos de cidadania da população imigrante e de que forma isso ocorre. Entre os objetivos deste trabalho estão o interesse em analisar a política de assistência social e sua capacidade de resposta frente a questão da imigração e do refúgio, discutir os diferentes modelos de estado e sua interrelação com a política social e refletir sobre a experiência de estágio junto a uma organização não governamental, que tem como uma de suas áreas de atuação a problemática da imigração. Para isso, utilizamos como caminho metodológico a realização de pesquisa bibliográfica qualitativa, a partir de revisão de literatura, com base em fichamentos de artigos científicos, documentos governamentais e não governamentais, e obras que tratassem sobre o tema da assistência social, da imigração, dos direitos humanos e do estado, buscados em materiais disponíveis online, nas bases de dados Scielo, Google Acadêmico e na Biblioteca Universitária. Os resultados do estudo indicaram a importância da política de assistência social na questão do atendimento das necessidades sociais da população imigrante e refugiada no Brasil, uma vez que essa tende a ser a primeira política social a ser acessada pelas famílias imigrantes em situação de vulnerabilidade e risco social. Sendo o Estado o lócus de execução das políticas sociais públicas, o estudo também aponta que este adquire fundamental importância na garantia dos direitos de cidadania da população imigrante e refugiada.