EXPANSÃO DE HIDRELÉTRICAS DE PEQUENO PORTE COMO MATRIZ ENERGÉTICA E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS: O CASO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC

Abstract

O presente trabalho é resultado do estudo que buscou compreender como ocorre o processo e as etapas de implantação de hidrelétricas de pequeno porte em municípios pequenos. A partir do caso do município de Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, procuramos entender a dinâmica que envolve aspectos econômicos, políticos, ideológicos e técnicos, que são decisivos para o processo de construção de hidrelétrica e como a organização local em torno da agroecologia faz resistência frente a construção das HPPs na sub -bacia Rio Braço do Norte. Para isso, seguiu uma ordem cronológica, com o cruzamento teórico de autores como Macari (2018) e Foschiera (2009), que contextualizam o desenvolvimento do setor de energia elétrica brasileiro, abordando as mudanças na legislação ambiental. Com esse estudo, entende-se que o fator que mobiliza a construção de hidrelétrica não é o aspecto físico e técnico da bacia hidrográfica, são decisões pautadas pelas condições econômicas e de contexto político em diferentes escalas. Por ser visto como evento isolado, é difícil mensurar o impacto na vida dos munícipes e do ecossistema, devido à falta de estudo integrado dos empreendimentos na bacia hidrográfica.