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Abstract:
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As disputas pelo acesso à terra urbanizada são questões históricas e estruturais profundamente enraizadas em nossas cidades, com uma história e estrutura complexas. O processo de construção de uma cidade não é contínuo, os pontos que ligam os bairros e formam os municípios têm entre eles o que se conhece por vazios urbanos, dispersos e fragmentados territorialmente, regidos essencialmente pelo mercado especulativo. Essa retenção de terra é um dos principais pilares da origem dos vazios urbanos, frutos de uma ideia de algo que pode acontecer, a valorização do lote. No que diz respeito aos terrenos públicos, espera-se uma iniciativa que seja contrária à existência desses vazios (SILVA, 2017), porém, depara-se também com a ausência de atuação do Estado e muitas vezes, um comportamento similar com o do mercado imobiliário, que ignora os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.
Concomitantemente, cada vez mais é visto o crescimento mundial da conectividade tecnológica incorporado pelas populações e a adoção das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), com o uso dessas ferramentas para aumentar o engajamento social sobre as políticas urbanas. Essa conectividade, quando integrada a uma gestão municipal bem estruturada e interessada em incluir a população nas tomadas de decisões, proporciona aos cidadãos uma maior compreensão da cidade em que vivem. A integração dessas pessoas na gestão e planejamento aumenta a transparência das instituições e fortalece sua autonomia, fornecendo-lhes mais informações para a tomada de decisões e a criação de conteúdo próprio (SIMÃO, 2019).
É nesse cruzamento de ideias, entre a temática dos vazios urbanos e das possibilidades do uso das TICs aplicadas à participação popular, que se encontra o escopo do presente estudo. Em torno desse contexto, acrescentam-se elementos fundamentais a serem considerados às deliberações do trabalho, como o mapeamento de iniciativas envolvendo plataformas digitais, a sociedade civil e os agentes públicos responsáveis pela administração de cidades, como a sociedade convive com essa democracia (ciberdemocracia) e esse espaço (ciberespaço) e com as disparidades na inclusão digital. |
