Ocupações e movimentos organizados por moradia em Florianópolis: estudo de caso da ocupação Anita Garibaldi

Abstract

A cidade, apesar de construída por todos, tende a ser espaço de usufruição de uma classe seleta. A dificuldade das classes baixas em morar no solo urbanizado provido de infraestrutura necessária à uma boa qualidade de vida gera distúrbios urbanos, como a ilegalidade das moradias. Nesse contexto, o direito à moradia digna esbarra nos abismos sociais engessados na sociedade brasileira. Esses são enfatizados pela exclusão histórica da classe trabalhadora do direito à cidade, principalmente dentre os descendentes de escravizados. Como instrumento de luta, tem-se as ocupações e movimentos organizados por moradia. Com base nisso, buscou-se entender as dinâmicas dessas lutas em Florianópolis. Para tanto, em primeiro momento foi realizada revisão de literatura para construção do contexto da problemática geral, resgatando o debate sobre Lei de Terras de 1850 no Brasil colonial como consolidação da injusta distribuição de terras no Brasil. Depois, foram resgatados conceitos utilizados por Ermínia Maricato (1996) para entender a periferização das metrópoles urbanas. Então, foram utilizados instrumentos analíticos como os dados do déficit habitacional e uma breve discussão sobre a implementação do programa Minha Casa Minha Vida ao longo dos últimos governos. Em segundo momento, analisou-se o problema dentro da realidade particular de Florianópolis. Para isso, retomou-se o estudo do professor Francisco Canella (2016) sobre as ocupações organizadas por moradia em Florianópolis, buscando atualizá-las na linha do tempo e mapeá-las. Em terceiro momento, por fim, adotou-se como estudo etnográfico a ocupação Anita Garibaldi. Foi realizado estudo de observação participante através de pesquisa-ação, como proposto por Thiollent (1986). O contato próximo a uma das principais ocupações organizadas de Florianópolis foi essencial para entender a realidade de quem ainda luta pelo sonho da moradia própria. Conclui-se então o papel histórico da atuação do Estado no fomento e manutenção das desigualdades socioespaciais no acesso à terra urbanizada no Brasil. Em Florianópolis, esse contexto é potencializado pela elitização dos espaços da Ilha da Magia. O potencial turístico e altos valores dos aluguéis do mercado imobiliário em Florianópolis ocorrem em detrimento da periferização de uma classe trabalhadora explorada e excluída do direito à cidade.