Dívida Pública e dependência: Uma análise do endividamento estatal do governo federal do Brasil entre 1995 e 2022

Abstract

O objetivo geral do trabalho foi analisar através da teoria marxista de que maneira o serviço da dívida pública impacta na capacidade de investimento do Estado brasileiro com gastos sociais. Para isso, busca-se trazer luz ao debate sobre a dívida pública, tendo como base analítica a Teoria Marxista. Em um segundo momento, foi desenvolvido um modelo econométrico com o objetivo de testar a hipótese liberal que pressupõe relação causal positiva entre o aumento do gasto social e o aumento das despesas com serviço da dívida pública; além de mensurar o impacto do refinanciamento do serviço da dívida pública sobre o total do gasto social do governo e o impacto das despesas gastas com serviço da dívida pública com o refinanciamento e a amortização. Após, buscou-se apresentar a perspectiva da Auditoria Cidadã da Dívida a respeito do caráter fictício dívida pública. E por fim, foi analisada a evolução recente da dívida pública brasileira e as restrições ao gasto social no Brasil através dos principais indicadores macroeconômicos, durante o período de 1995 a 2020. Constatamos através do nosso modelo que a expansão da dívida pública brasileira não está atrelada a expansão do gasto social do Estado. A partir da teoria marxista é possível compreender as particularidades da acumulação capitalista no Brasil e concluir que a expansão da dívida pública brasileira possui uma dimensão fictícia.