"Lo que bota el mar no tiene dueño": territorialidades costeiras e implicações da privatização do mar entre comunidades originárias do Sul do arquipélago de Chiloé, Chile

Abstract

A dissertação que se apresenta aborda as mudanças que as populações originárias do sul do Arquipélago de Chiloé, na zona norte da Patagônia chilena, vêm enfrentando nas suas territorialidades desde que se iniciou no país o processo de privatização das áreas costeiras e seus recursos na década de 1980. Em particular, a dissertação discute os desdobramentos da privatização das áreas costeiras do Arquipélago do Chiloé sobre os modos tradicionais de organizar o acesso e uso do mar, os conflitos decorrentes dos processos de cercamento e privatização do mar e seus recursos, bem como as reivindicações levantadas pelas comunidades Mapuche-Williche para demarcar espaços de uso coletivo no mar por meio da Lei Lafkenche. A pesquisa foi feita através de um levantamento em campo junto a quatro comunidades indígenas Mapuche-Williche localizadas em diferentes áreas do município de Quellón, no sul do arquipélago de Chiloé, todas elas envolvidas no processo de solicitação de um Espacio Costero Marino para Pueblos Originarios (ECMPO) por meio da Ley Lafkenche. A etnografia mostra grandes rupturas nas territorialidades destas comunidades decorrentes da imposição de um modelo de direitos privados sobre áreas costeiras e marinhas que tradicionalmente eram de uso comum. Entre elas, o desaparecimento de espécies de peixes e mariscos causado pela degradação do mar, promovida pelas grandes indústrias pesqueiras que se instalaram na região desde a década de 1980. Esse processo tem debilitado a relação vital e afetiva que as famílias mantinham com o mar e o borde costeiro, ao mesmo tempo que foram desestruturadas as formas nativas de organizar o seu acesso e exploração, resultando em conflitos entre pares inéditos na longa história de ocupação desta região de Chiloé. Neste contexto, a análise dos processos de solicitação dos Espacios Costero Marino para Pueblos Originarios mostram, por um lado, a determinação das comunidades Mapuche-Williche de recuperar seu lugar no mar com o fim de resguardá-lo e dar continuidade a seus tradicionais modos de vida e, de outro, alguns mecanismos pelos quais o Estado obstaculiza, retarda e restringe o acesso das comunidades ao mar garantido na Lei Lafkenche.

Abstract: This thesis addresses the changes that the native communities of the southern Chiloé Archipelago, in northern Chilean Patagonia, have been facing in their traditional ways of life since the process of privatization of coastal areas and their resources began in the country in the 1980's. In particular, the thesis discusses the implications of the privatization of the coastal areas of the Chiloé Archipelago on the traditional ways of organizing access and use of the sea, the conflicts derived from the processes of enclosures, and the conflicts arising from the privatization of coastal areas. In particular, the thesis discusses the implications of the privatization of the coastal zones of the Chiloé Archipelago on the traditional ways of organizing access and use of the sea, the conflicts derived from the processes of enclosure and privatization of the sea and its resources, as well as the claims raised by Mapuche-Williche indigenous communities to demarcate spaces of collective use in the sea through the Lafkenche Law. The research was elaborated based on information collected in the field with four Mapuche-Williche communities, located in different localities of the commune of Quellón, south of the Chiloé archipelago, all of them involved in the process of requesting for Espacios Costero Marino para Pueblos Originarios (ECMPO) through the Lafkenche Law. The ethnography shows important ruptures in the territorialities of these communities derived from the imposition of a model of private rights over coastal and marine areas that were traditionally of common use. Among them, the disappearance of fish and shellfish species caused by the degradation of the sea, promoted by the large fishing industries that have been installed in the region since the 1980s. This process has weakened the vital and affective relationship that families had with the sea and the coastal edge, while the traditional ways of organizing their access and exploitation have been deconstructed, giving rise to conflicts between peers unheard of in the long history of occupation of this region of Chiloé. In this context, the analysis of the application processes of the Espacios Costero Marino para Pueblos Originarios shows, on the one hand, the determination of the Mapuche-Williche communities to recover their place in the sea in order to safeguard it and give continuity to their ways of life and, on the other hand, some mechanisms through which the State hinders, delays and restricts the access of the communities to the sea guaranteed in the Lafkenche Law.