Populações tradicionais, territorialidades e desenvolvimento: as reservas extrativistas nos manguezais do sul e sudeste do Brasil

Abstract

Criadas nos seringais acreanos, as reservas extrativistas são hoje uma política ambiental que visa conciliar uso de recursos naturais, por uma população tradicional, e conservação ambiental. Esta pesquisa busca compreender as reservas extrativistas enquanto política de desenvolvimento para as populações tradicionais e analisar as dinâmicas territoriais que decorrem de sua criação e implementação. Partindo de técnicas qualitativas de coleta de dados (entrevistas, análises documentais e observação participante) a tese analisa os dois únicos casos de reservas extrativistas federais em ambiente de manguezais nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: a Reserva Extrativista de Pirajubaé (SC) e a Reserva Extrativista do Mandira (SP). Dialogando com a abordagem descolonial e utilizando o território/territorialidade enquanto categoria analítica, buscou-se compreender a dinâmica socio-espacial dessas reservas extrativistas em relação com as práticas de desenvolvimento. Foi possível identificar que a criação dessas reservas extrativistas ocorreu em locais onde havia uma parceria entre instituições extensionistas e populações tradicionais que buscavam consolidar novas práticas produtivas. Em ambos os casos a criação das reservas foi parte da estratégia socioeconômica das populações em busca de melhores condições de vida e da manutenção da conservação ambiental em seu território. Evidenciando que o território das populações tradicionais não deve ser visto enquanto um espaço fechado que deva ser protegido como resquício de um tempo passado, mas sim como um espaço contemporâneo em disputa, como um território onde, através de adaptações e inovações socioeconômicas, se busca construir melhores condições de vida a partir do uso não degradante de recursos naturais. No entanto, práticas vinculadas ao paradigma moderno-ocidental de desenvolvimentos e externas às áreas das reservas vêm causando impactos ambientais negativos e condicionando mudanças e adaptações nos padrões de uso dos recursos e nas relações socioeconômicas, dificultando que as reservas garantam melhores condições de vida (e conservação ambiental) para as populações tradicionais beneficiárias dessa política.

ABSTRACT: Extractive Reserves were created in amazon acreano land where rubber trees were abundant. Nowadays they are an environmental policy that aim to reconcile the use of natural resources from a tradicional community and environmental conservation. This research seeks to comprehend extractives reserves as a development public policy for traditional population and also to analyse the territorial dynamic that emerge from its creation and implementation. Based on qualitative techniques for data collect such as interviews, documental analysis and participatory observation, this thesis analyses the only two cases of extractive reserves on mangroves in south and southeast regions of Brazil: Pirajubaé Extractive Reserve (SC) and Mandira Extractive Reserve (SP). Dialoguing with decolonial approach and using territory/territoriality as an analytic category, we aim to comprehend the socio-spatial dynamic of those extractive reserves in relation with development practices. It was possible to observe that the creation of those reserves has taken place where there was already a partnership between extensionist institutions and a traditional population seeking to consolidate new productive practices. In both cases the creation of the extractive reserves was part of the traditional population socioeconomic strategy for guarantee better live conditions and environmental conservation of their territory. Showing that traditional population territory should not be seen as an enclosed space that need to be protected as a vestige of a past time. Instead, it should be seen as a contemporaneous territory where, throughout socioeconomic innovation and adaptation, aims to build better life conditions from a non-degrading use of natural resources. However, development practices linked with a modern-occidental paradigm, and external of the reserve?s areas, have been causing negative environmental impacts that are inducing changes in the patterns of natural resources conditions and uses, and also are promoting socioeconomics adaptations. This have been making difficult for extractive reserve to guarantee better life condition (and environmental conservation) to the traditional population that should benefit from this policy.