"A mulher tá mais atrevida, antes o homem dizia: 'não faz isso!' e elas respeitavam": discursos de homens encarcerados autores de violência contra mulheres

Abstract

A violência contra mulheres (VCM), incluindo o feminicídio, vem, cada vez mais, sendo pauta de interesse acadêmico, estatais e de grupos, principalmente, feministas. O encarceramento tem sido protagonista na proposta de enfrentamento a este tipo de crime. Este trabalho surgiu, justamente, da intenção de compreender a VCM à luz de uma perspectiva sócio-histórica, além de problematizar o sistema de punição presidiária que tem ganhado espaço significativo rumo a busca pela proteção às mulheres. Para tanto, foram realizadas entrevistas com quatro homens em situação de cárcere, sendo dois deles autores de feminicídio e outros dois, de violência doméstica. Através de uma pesquisa de abordagem qualitativa, foi utilizada como aporte teórico-metodológico a Análise de Discurso (AD) de Michel Pêcheux, filósofo francês do século XX que articulou saberes da psicanálise lacaniana, do materialismo ideológico althusseriano e da linguística de Saussure para formar uma teoria subjetiva do discurso, em que a existência do sujeito é condição da ideologia e do inconsciente. A análise dos enunciados encontrados na pesquisa, demonstrou que os homens autores de violência contra mulheres (HAV) terceirizavam a responsabilidade de sua prática, trabalhando-a como resultado de um impulso, traição ou drogas. Justificativas camuflavam os aspectos sociais e históricos presentes na VCM, indicando que os tratados não faziam associação entre suas práticas e o discurso social que as (re)produz. Os (não) ditos noticiaram, ainda, a decisão binária ?homens vs mulheres? acentuada pela vivência do encarceramento, colocando os protegidos na posição de rivalidade em relação às mulheres, comprometendo o envolvimento político dos mesmos na luta contra este tipo de violência. Conceitos como heteronormatividade e masculinidade hegemônica foram usados ??para explicar como são reguladas e produzidas as formas como os homens deveriam ser com suas (ex) companheiras e com outros homens, seja em ambiente doméstico, seja em espaços públicos. E, através deste ponto, buscou-se uma implosão da noção de identidade produzida pela via do Outro jurídico. Este Outro que interpela e produz a noção de homem agressor, fazendo com que, nesse engodo, o homem, pelo processo de identificação, deixe de ser o que pratica violência, e passe a ser o homem violento, algo que tem essencialismos reforçados e, consequentemente, normas legitimadas hegemônicas. Por fim, a discussão sobre a VCM, presídio e masculinidades e as conexões realizadas entre eles, permitiram a compreensão de que as violências têm partido, historicamente, do fundamento social que coloca as estruturas hierárquicas como base de interação entre pessoas e grupos. Punir o homem autor de violência, alimentando a lógica do encarceramento, pode funcionar, também, como forma de alimentar o racismo, classismo e sexismo. Se colocarmos cada tipo de violência em uma determinada caixa e deixarmos de concebê-la enquanto um enredamento complexo e dinâmico corre-se o risco de continuar fomentando a noção filosófica ocidental pautada na díade ?subjugado vs dominador?. do fundamento social que coloca as estruturas hierárquicas como base de interação entre pessoas e grupos. Punir o homem autor de violência, alimentando a lógica do encarceramento, pode funcionar, também, como forma de alimentar o racismo, classismo e sexismo. Se colocarmos cada tipo de violência em uma determinada caixa e deixarmos de concebê-la enquanto um enredamento complexo e dinâmico corre-se o risco de continuar fomentando a noção filosófica ocidental pautada na díade ?subjugado vs dominador?. do fundamento social que coloca as estruturas hierárquicas como base de interação entre pessoas e grupos. Punir o homem autor de violência, alimentando a lógica do encarceramento, pode funcionar, também, como forma de alimentar o racismo, classismo e sexismo. Se colocarmos cada tipo de violência em uma determinada caixa e deixarmos de concebê-la enquanto um enredamento complexo e dinâmico corre-se o risco de continuar fomentando a noção filosófica ocidental pautada na díade ?subjugado vs dominador?.

Abstract: Violence against women (VAW), including femicide, has increasingly been the subject of academic, state and, mainly, feminist groups' interest. Imprisonment has been a protagonist in the proposal to face this type of crime. This work arose precisely from the intention of understanding the VAW in the light of a socio-historical perspective, in addition to problematizing the prison punishment system that has gained significant space towards the search for the protection of women. For this purpose, interviews were conducted with four men in prison, two of whom were perpetrators of femicide and two of them perpetrators of domestic violence. Through a research with a qualitative focus, Discourse Analysis (DA) by Michel Pêcheux, a French philosopher of the 20th century who articulated knowledge from Lacanian psychoanalysis, Althusserian ideological materialism and Saussure's linguistics, was used as a theoretical and methodological contribution to form a subjective theory of discourse, in which the existence of the subject is a condition of ideology and the unconscious. The analysis of statements found in the research showed that male perpetrators of violence against women (HAV) outsourced the responsibility for their practice, placing it as a result of impulse, betrayal or drugs. Justifications camouflaged the social and historical aspects present in VAW, indicating that the interviewees did not associate their practices with the social discourse that (re)produces them. The (un)said also reported the binary split ?men vs women? accentuated by the experience of incarceration, placing the interviewees in a position of rivalry in relation to women, compromising their political involvement in the fight against this type of violence. Concepts such as heteronormativity and hegemonic masculinity were used to explain how the ways men should be with their (ex) partners and with other men are regulated and produced, whether in the domestic environment or in public spaces. And, through this point, an implosion of the notion of identity produced by the legal Other was sought. This Other who challenges and produces the notion of the aggressor man, causing, in this decoy, the man, through the identification process, to stop being the one who practices violence, and to become the violent man, something that has reinforced essentialisms and, consequently legitimizing hegemonic norms. Finally, the discussion on VAW, prison and masculinities and the articulations made between them, allowed the understanding that violence has historically departed from the social foundation that places hierarchical structures as the basis for interaction between people and groups. Punishing the male perpetrator of violence, feeding the logic of incarceration, can also work as a way to feed racism, classism and sexism. If we place each type of violence in a specific box and fail to conceive of it as a complex and dynamic entanglement, there is a risk of continuing to promote the Western philosophical notion based on the dyad ?subjugated vs dominator?.