Classificação de fragmentos florestais como ferramenta de subsídio para averbação da reserva legal no estado do Piauí

Abstract

A partir do intenso processo de ocupação dos biomas brasileiros, percebeu-se uma elevada alteração da paisagem devido aos processos de uso e ocupação do solo, sendo a agricultura a principal atividade degradadora das florestas nativas. Nesse sentido, como estratégia reguladora do uso dos recursos naturais, principalmente da vegetação nativa, o governo brasileiro implementou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que, entre seus diversos objetivos, inclui registrar um percentual do imóvel rural como Reserva Legal ( RL), com percentuais diferentes em relação a cada bioma em que está localizada a propriedade rural. Diante disso, o presente trabalho buscou, com base na utilização de sistemas de informações geográficas e Métricas da Paisagem, classificar os fragmentos florestais nas bacias hidrográficas Canindé (BHCAN) e Alto Parnaíba (BHPAR), ambas localizadas no estado do Piauí. Através da aplicação do modelo matemático multicritério, o método AHP, foi simulada a criação de corredores ecológicos, em sentido amplo, entre os maiores fragmentos florestais presentes na BHCAN para determinar as áreas prioritárias a serem definidas como Reserva Legal. Com base nos resultados obtidos, constatou-se que a classe florestal é a mais representativa em ambas as bacias hidrográficas, seguida da classe agropecuária. Com relação aos índices métricos, foram registrados 40.775 fragmentos florestais na BHCAN e 3.951 fragmentos na BHPAR, o que indica uma alta fragmentação da paisagem. No entanto, levando em consideração o número de fragmentos florestais, de acordo com as classes de tamanho estabelecidas, a maior parte da classe Floresta está localizada em fragmentos superiores a 100 hectares, em ambas as áreas de estudo, indicando que apesar da elevada fragmentação florestal, grandes áreas ainda estão disponíveis. Quanto à estrutura fundiária, na BHCAN predominam as pequenas propriedades rurais, ao contrário da BHPAR, onde as propriedades rurais consideradas como grandes possuem tamanho médio de 3.553,50 hectares. Quanto à adesão ao CAR pelos proprietários, dos 21.842 imóveis rurais presentes na BHCAN, 20.853 possuem proposta de RL. Dos 592 imóveis identificados na BHPAR, cerca de 435 possuem RL, demonstrando que quase todos os imóveis rurais cadastrados possuem proposta de RL. Quanto às análises do CAR, 100% dos cadastros ativos na BHCAN aguardam análise e apenas 0,5% dos já realizados na BHPAR passaram por alguma análise. A geração de corredores ecológicos, por meio do método AHP, mostrou-se satisfatória na escolha das áreas prioritárias, tendo identificado os locais com maior quantidade de vegetação nativa. No entanto, embora os corredores gerados representem os locais com melhor cobertura vegetal, todos eles apresentaram déficit de vegetação nativa, que do ponto de vista ecológico merece ser recuperado para que suas funções essenciais sejam restabelecidas. Com relação às áreas destinadas a RL nos três corredores gerados, dentre os seis maiores fragmentos florestais, constatou-se que em todos eles há proposta de reserva legal em áreas que não atendem às exigências do Código Florestal, devendo essas áreas serem realocadas para outro ponto da propriedade ou realizada a recomposição da vegetação nativa.

Abstract: From the intense process of occupation of Brazilian biomes, it has been noticed a high alteration of the landscape due to the processes of use and occupation of the land, being the agriculture the main degrading activity of the native forests. In this sense, as a regulatory strategy for the use of natural resources, mainly native vegetation, the Brazilian government implemented the Rural Environmental Registry (CAR), which, among its various objectives, includes registering a percentage of rural property as a Reserve Legal (RL), with different percentages in relation to each biome in which the rural property is located. Given this, the present work sought, based on the use of geographic information systems and Landscape Metrics, to classify the forest fragments in the Canindé (BHCAN) and Alto Parnaíba (BHPAR) watersheds, both located in the state of Piauí. Through the application of the multicriteria mathematical model, the AHP method, the creation of ecological corridors was simulated, in a broad sense, between the largest forest fragments present in the BHCAN to determine the priority areas to be defined as Legal Reserves. Based on the results obtained, it was found that the forest class is the most representative in both watersheds, followed by the agriculture class. Regarding the metric indices, 40.775 forest fragments were recorded in BHCAN and 3.951 fragments in BHPAR, which indicates a high fragmentation of the landscape. However, taking into account the number of forest fragments, according to the established size classes, most of the Forest class is located in fragments greater than 100 hectares, in both study areas, indicating that despite the high fragmentation forestry, large areas are still available. As for the land structure, small rural properties predominate in BHCAN, unlike BHPAR where rural properties considered as large properties had an average size of 3.553,50 hectares. As for adherence to CAR by owners, of the 21.842 rural properties present at BHCAN, 20.853 have proposed RL. Regarding the 592 properties identified at BHPAR, around 435 have RL, demonstrating that almost all registered rural properties have a proposed RL. As for the CAR analyses, 100% of the active registrations at BHCAN are awaiting analysis and only 0,5% of those already carried out at BHPAR underwent some analysis. The generation of ecological corridors, through the AHP method, proved to be satisfactory in the choice of priority areas, having identified the places with the greatest amount of native vegetation. However, although the generated corridors represent the places with the best vegetation cover, all of them showed a deficit of native vegetation, which from an ecological point of view deserves to be recovered so that their essential functions are restored. With regard to the areas destined for RL in the three corridors generated, among the six largest forest fragments, it was found that in all of them there is a proposal for a legal reserve in areas that do not meet the requirements of the Forest Code, and these areas must be relocated to another point of the property or carried out the recomposition of the native vegetation.