Políticas públicas no campo da Educação e constituição do sujeito em solo moçambicano: memória e oralidade pelas fissuras entre mundo oficial e não oficial

Abstract

A presente tese insere-se no campo da educação, em nível amplo, mais especificamente, em constituintes que cercam o ensino institucional da Língua Portuguesa em Moçambique. Desse patamar ampliado, circunscreve o espaço da oralidade, como antropossemiose, presente em acervos de políticas públicas inerentes à trajetória histórica moçambicana, desde a inauguração do ensino formal, 1845, até a implementação do Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, 2007. Constitui objetivo geral, escrutinar, pela história educacional de Moçambique, a trajetória do ensino da língua portuguesa, visando compreender o espaço da oralidade como compromisso voltado à ?humanização do humano?, diligenciando tomada de posição como memória de futuro em relações de ensino e aprendizagem no contexto educacional de Moçambique. Destarte, sustenta-se na perspectiva teórica e metodológica de autores do Círculo de Bakhtin. Quanto a sua natureza é de cunho dialógico, assumindo serem, as relações dialógicas eu-outro, o princípio do acesso ao conhecimento do homem social. Na sequência, mobiliza conceitos daquela teoria, que servem de categorias para análise empreendida: memória e consciência. Dois conceitos orientadores coordenados a outros de igual natureza, como ideologia, cronotopia ? tempo, espaço e valor ?, forças centrípetas e centrífugas, compreensão, interpretação, colocados em correlação aos dois prevalecentes, que nos impulsionaram assumir como planos de análise: vida, arte e cultura. Da análise feita, observou-se que, embora a oralidade constitua procedimento de modelação secundária no processo filogenético humano, é ela o principal meio de transmissão e criação de memória coletiva na tradição moçambicana. Entretanto, propostas curriculares na trajetória histórica do nosso país (colonizado e liberto), em espaços e tempos peculiares, vêm atribuindo à oralidade acanhada força em relações de ensino e aprendizagem institucionais, comprometendo, em muito, a conscientização e consequente constituição de sujeitos que suplantem individualismos em defesa de singularidades inscritas na coletividade, perpetradas por relações alteritárias concretas. Compreende-se que a contração de valor atribuído à oralidade em políticas educacionais moçambicanas esteja associada a forças centrípetas (econômicas, políticas e religiosas), sustentadas, sobretudo, em proposições de capital imperialismo, endossadas por organismos multilaterais, tais como Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, e por fundações filantrópicas com ideologias discutíveis, atuantes na esfera educativa. Essas forças, com mãos férreas impõem agendas educacionais contundentes, sob rédeas mercadológicas do trabalho. Verifica-se protagonismo da condução das relações de ensino institucionais em língua portuguesa, com valoração da escrita e cultura a esta associada. Também, testemunhamos flagrante reducionismo da complexidade implicada na abordagem da oralidade nas políticas públicas voltadas à educação, em Moçambique. Descura-se da oralidade como potencialidade de fomento a encontros alteritários de sentido. Por outro ângulo, instituições públicas de ensino não concorrem para a provocação desse pleito ansiado pelo homem social. Contrariamente, consciente ou inconscientemente, acabam reforçando o revés dele. Todavia, é tangível a força de moçambicanos opondo-se ao mundo oficial, aquele da linguagem monológica, que carrega, ainda, vestígios do modus vivendi de tempos de Moçambique colonial. A abertura se espreita pela aderência à faina cotidiana não fechada à escuta do outro, mas nas fissuras conquistadas pelo encontro com o outro, no cenário social, histórico e ideológico da pludiscursividade dialogizada, almejando à humanização do homem moçambicano. Um ato em força centrífuga, de consciência da condição de seres-humano-africanos, alicerçado na memória coletiva, constituída em distintos cronotopos da oralidade.

Abstract: The present thesis is inserted in the field of education, at a broad level, more specifically, in constituents that surround the institutional teaching of the Portuguese language in Mozambique. From this expanded level, it circumscribes the space of orality, as anthroposemiosis, present in collections of public policies inherent to the Mozambican historical trajectory, from the inauguration of formal education, 1845, to the implementation of the General Secondary Education Curriculum Plan, 2007. It is a general goal to scrutinize, through the educational history of Mozambique, the trajectory of the teaching the Portuguese language, aiming to understand the space of orality as a commitment aimed at the ?humanization of the human?, endeavoring to take a position as a memory of the future in relations of teaching and learning in the educational context of Mozambique. Thus, it is supported on the theoretical and methodological perspective of authors from the Bakhtin Circle. As for its nature, it is of a dialogic nature, assuming that the dialogic relations I-other are the principle of access the knowledge of the social man. It mobilizes concepts of that theory, which serve as categories for the analysis undertaken: memory and consciousness. Two guiding concepts coordinated to others of the same nature, such as ideology, chronotopia ? time, space and value ?, centripetal and centrifugal forces, comprehension, interpretation, placed in correlation with the two prevailing ones, which leds to assume as plans of analysis: life, art and culture. From the analysis carried out, it is observed that, although orality constitutes a secondary modeling procedure in the phylogenetic process, it is the main way of transmission and creation of collective memory in the Mozambican tradition. However, curricular proposals in the historical trajectory of our country (colonized and freed), in peculiar spaces and times, have been attributing to the shy orality strength in institutional teaching and learning relations, compromising, in a lot, the awareness and consequent constitution of subjects that supplant individualism in defense of singularities inscribed in the collectivity, perpetrated by concrete alteritarian relations. It is understandable that the contraction of the value attributed to orality in the Mozambican educational policies is associated with centripetal forces (economic, political and religious), sustained, above all, in propositions of imperialist capital, endorsed by multilateral organizations, such as the International Monetary Fund and the World Bank, and by philanthropic foundations with debatable ideologies, currently active in the educational sphere. These forces, with iron hands, are imposing strong educational agendas, under labor market reins. There is protagonism of conducting institutional teaching relations in Portuguese, with an appreciation of writing and the culture associated with it. There was also evidence of a flagrant reductionism in the complexity involved in addressing orality in public policies aimed at education in Mozambique. Orality is neglected as a potential for fostering alteritarian encounters of meaning. From another angle, public educational institutions do not contribute to the provocation of this plea desired by man. On the opposite side, consciously or unconsciously, they end up reinforcing his setback. However, the strength of Mozambicans opposing the official world is tangible, that of the monological language, which still carries traces of the modus vivendi of colonial Mozambican times. The opening is peeked through the adherence to daily work not closed to listening to the other, but in the fissures conquered by the encounter with the other, in the social, historical and ideological scenery of dialogized pludiscursivity aiming at the humanization of the Mozambican man. An act of centrifugal force, of awareness of the condition of African-human beings, grounded in collective memory, constituted in different chronotopes of orality.