Avaliação da qualidade da atenção primária à saúde no Brasil: um estudo comparativo com base nos ciclos 2 e 3 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB

Abstract

Um sistema de saúde com a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada preferencial apresenta intervenções mais custo-efetivas, acessíveis e de ampla utilização e aceitação dos usuários. Avaliar qualidade, cobertura e impactos de ações e serviços, sua, é um processo capaz de detectar pontos que necessitem de aprimoramento e promover melhorias. Vários instrumentos apresentam essa finalidade, entre os mais utilizados no contexto da Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão o PCATool e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Assim, foi conduzido um estudo avaliativo longitudinal que visa analisar a qualidade da APS e comparar o desempenho alcançado pelas equipes no 2º e 3º ciclo do PMAQ-AB. Para isso, foram desenvolvidos os modelos teórico e lógico, assim como uma matriz avaliativa que utiliza as variáveis disponíveis no banco de dados desse instrumento para avaliar os atributos essenciais da APS. Esta matriz passou por validação em oficina de consenso que teve a participação de pesquisadores do campo da avaliação em saúde, profissionais e gestores da APS com reconhecida experiência na temática da pesquisa. As variáveis utilizadas foram recodificadas a cada etapa do processo para emissão de juízo de valor dos indicadores, subdimensões e dimensões, atribuindo-se escores 0 ? 0,5 ? 1 que representam os resultados ruim, regular e bom, respectivamente. A análise comparativa evidenciou melhoria do desempenho das equipes em todas as dimensões e subdimensões da matriz. Para ambos os ciclos, o atributo com pior desempenho foi a coordenação do cuidado e a longitudinalidade foi o mais bem avaliado. A integralidade apresentou maior número de equipes que melhoraram o desempenho do 2º para o 3º ciclo. A subdimensão fluxos de apoio matricial apresentou significativa melhoria do desempenho no período avaliado, sobretudo por nenhuma equipe ter apresentado bom desempenho no 2º ciclo. A região Norte apresentou um aumento de 523,2% das equipes com bom desempenho entre os ciclos, mas ainda se mantém aquém das outras macrorregiões no 3º ciclo. Apesar de não ser possível afirmar que essa melhoria é uma consequência direta do PMAQ-AB, outros estudos similares destacam o potencial indutor de mudança desse instrumento, sobretudo ao gerar um processo reflexivo nas equipes durante a aplicação do questionário. A elaboração e utilização da matriz avaliativa evidenciou as potencialidades e limitações do PMAQ-AB resultando numa nova perspectiva de análise dos dados coletados e estimulando a discussão de aspectos que podem ser utilizados na construção de um novo instrumento de avaliação adequado à realidade atual das equipes que atuam na APS no Brasil.

Abstract: A health system focused on Primary Health Care (PHC) as the point of first contact results in cost-effective, accessible, and widely accepted interventions. Evaluating health services' quality, extension, coverage, and outcomes can show the need for improvement. For this purpose, several tools are available. The PCAT and the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) are the most utilized in the Family Health Strategy (ESF). Therefore, we conducted a longitudinal evaluative study to analyze and compare the quality of PHC teams in the 2nd and 3rd cycles of the PMAQ-AB. Then, we developed the theoretical and logical models and an evaluation matrix to assess the PHC essential attributes using data from PMAQ-AB. The validation of the evaluation matrix occurred in a consensus workshop with the participation of researchers in the health assessment field, PHC professionals, and managers, with recognized experience in the study topic. The conversion of the value judgment happened at each process stage for the indicators, sub-dimensions, and dimensions, assigning scores 0 ? 0,5 ? 1, representing poor, fair, and good performance, respectively. The comparative analysis showed team improvement in all dimensions and sub-dimensions. Coordination had the worst performance in both cycles. Continuity of care presented the best results. Comprehensiveness showed the highest number of teams improving performance in the analyzed period. The subdimension matrix support processes showed a significant improvement in the evaluated period. The North region showed an increase of 523,2% of teams with good performance between the cycles. However, it remains below the other macro-regions in the 3rd cycle. Although it is not assured to conclude that this development is a direct consequence of the PMAQ-AB, other similar studies highlight its potential for inducing improvement, especially when generating a reflective process during the questionnaire application. The development and utilization of the evaluation matrix revealed the potentialities and limitations of the PMAQ-AB. It resulted in a new perspective of the PMAQ-AB data analysis stimulating the discussion of aspects for constructing a new evaluation instrument adequate to the current situation of the PHC teams in Brazil.