Direito Constitucional Ecológico

Abstract

O pesquisa relatada na presente apresentação busca sintetizar os aprendizados e conclusões de uma pesquisa necessária na área da Teoria Constitucional e Ambiente. Esta se mostra de interesse relevante para sociedade já que se prestou a analisar tanto o direito ecológico, mas também a eficácia de normas ligadas ao licenciamento ambiental. Dessa maneira se fez necessária uma ampla pesquisa doutrinária, legislativa e bibliográfica. Ambas as análises aprofundadas trazem importantes reflexões sobre como se vê e aplica o atual ordenamento jurídico. É notório que a Constituição Brasileira de 1988 e as demais legislações ambientais, como aquelas que regulam o licenciamento ambiental, trazem admiráveis inovações, dessa forma a norma constitucional avança, ao menos no campo legislativo. Mas, na prática é diferente já que este avanço, na maioria das vezes, não é observado quanto à implementação e efetividade dessa proteção ambiental, a qual se espera, e precisa. Muitas vezes o que se observa é que há um descompasso entre o ser inovador e o que realmente traz equilíbrio para com o meio ambiente. Ao passo que se assiste a glorificação pela dita cultura constitucional, cria-se um ambiente repleto de discussões acerca da temática, e por este motivo aqui se busca analisar o “Direito Constitucional Ecológico: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos”, e por isso a nomeação desta pesquisa a qual se busca resolver através do método investigativo dedutivo adotado. A pesquisa permitiu concluir que o Estado de Direito Ambiental é fundamental para a garantia dos direitos e deveres da governança global de preservação, proteção e conservação do meio ambiente, principalmente no que diz respeito à sociedade de risco.