Variáveis psicossociais associadas ao feminicídio em Santa Catarina: particularidades de Grande Florianópolis

Abstract

Este relato de iniciação científica refere-se a um recorte de uma pesquisa de maior amplitude, intitulada ‘Variáveis Psicossociais Associadas ao Feminicídio em Santa Catarina’ (2021 - 2023), a qual foi dividida em mesorregiões de mapeamento e análise. Com o objetivo de descrever as variáveis psicossociais associadas a mortes violentas de mulheres na Grande Florianópolis, a pesquisa foi dividida em duas etapas: documental e levantamento de dados. Na etapa documental foram coletados, por meio de protocolo pré-elaborado pelos pesquisadores, quarenta procedimentos policiais de mortes violentas de mulheres ocorridos na região entre os anos de 2018 e 2020 que já haviam sido concluídos. Tal protocolo de coleta de dados contém questões relacionadas a características sociodemográficas das mulheres, aspectos do crime e do processo de investigação policial. Já na etapa de levantamento de dados, foram entrevistados três delegados da Polícia Civil da Grande Florianópolis que já haviam presidido pelo menos um IP de homicídio de mulher. Um roteiro de entrevista semi estruturado foi formulado contendo perguntas acerca da maneira como os/as participantes conduzem as investigações de homicídio de mulheres e quais critérios os presidentes da investigação adotam no processo de sugestão de qualificação do feminicídio. Sucedeu-se também análise qualitativa acerca das variáveis e especificidades encontradas na região de Grande Florianópolis por meio da descrição de quatro procedimentos policiais - três envolvendo homicídio de mulheres em meio à criminalidade e dois transfeminicídio. A fim de alcançar os objetivos propostos, os dados quantitativos foram submetidos a análises estatísticas descritivas. Observou-se prevalência da morte violenta de mulheres ocorridas em locais públicos e relacionadas, segundo investigações policiais, com a criminalidade do narcotráfico. Pautado em aporte teórico de estudiosas feministas sobre a temática, foi desenvolvida discussão sobre a construção da categoria de vítima de feminicídio e o processo de atribuição da qualificadora de feminicídio para mortes violentas de mulheres ocorridos fora do âmbito doméstico. Por fim, foram traçadas considerações sobre as falas dos delegados entrevistados.