UMA REFLEXÃO DO DIREITO ECOLÓGICO EM SUA INTERFACE COM A BUSCA DA JUSTIÇA AMBIENTAL, DENTRO DA VIRAGEM ECOCÊNTRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO EM SUA RELAÇÃO DIALÉTICA COM OS NOVOS PROCESSOS DE RETROCESSO E DE INSURGÊNCIA NO CAMPO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA DO SUL.

Abstract

Este vídeo aborda a pesquisa realizada pelo autor em 2023, focando na justiça ambiental, racismo ambiental e criminalização de movimentos sociais no contexto brasileiro. Assim, a pesquisa se baseou em uma abordagem crítica e buscou uma perspectiva latino-americana, produzindo dois estudos de caso. O primeiro examinou o despejo da ocupação Vale das Palmeiras, em São José, e o segundo abordará a tentativa de criminalização do Movimento dos Sem Terra (MST) por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Nesses termos, este projeto é justificado pelo cenário político brasileiro, marcado por um projeto neoliberal que enfraqueceu os movimentos sociais e promoveu uma política ambiental regressiva. Tem-se como objetivo geral fortalecer o entendimento acadêmico sobre o racismo ambiental, com foco nas populações periféricas e não brancas, que sofrem diretamente as consequências das injustiças ambientais e violências institucionais. Como objetivos específicos, o projeto visou compreender a interconexão entre o direito, particularmente o direito ambiental, e os conceitos de justiça ambiental e racismo ambiental. Além disso, busca conceituar o racismo ambiental e a justiça ambiental como ferramentas de análise das desigualdades ambientais no Brasil. Nesse sentido, a metodologia se dividiu em duas fases principais: a primeira envolveu a delimitação do objeto de estudo, centrado na interação entre justiça ambiental, movimentos sociais e repressão estatal no âmbito do racismo ambiental e violência institucional; a segunda fase incluiu a análise aprofundada do objeto, resultando na produção de um artigo sobre o despejo da ocupação Vale das Palmeiras e um projeto de pesquisa em andamento sobre a CPI do MST. Ambos os estudos adotaram uma abordagem indutiva e estudos de caso para compreender as complexidades do racismo ambiental e da criminalização dos movimentos sociais. Como resultados, apresentamos a definição dos conceitos de justiça ambiental e racismo ambiental, interligados no contexto brasileiro de forma a demonstrar a interligação fundamental entre justiça ambiental e racismo ambiental, destacando que a justiça ambiental não pode ser alcançada sem o combate eficaz ao racismo ambiental. Conclui-se com a contribuição para a compreensão crítica das injustiças ambientais, do racismo ambiental e da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Importa, ainda, reafirmar a necessidade de considerar fatores adicionais, como origem regional e modos de trabalho, ao analisar as discriminações étnico-raciais em conexão com as injustiças ambientais. Ressalta-se, também, que a luta por justiça ambiental está intrinsecamente ligada à luta contra o racismo ambiental.