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Abstract:
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A pesquisa tem como objeto de análise a formação de professores no período dos governos Temer e Bolsonaro, tendo como ótica as políticas educacionais. Para isso, realizamos grupos de estudos para melhor compreender os movimentos que antecedem esses governos e para se apropriar dos conceitos teóricos que fundamentam a pesquisa, identificamos no DOU (Diário Oficial da União) os documentos legais que possuem relação com a formação docente e concluimos a pesquisa com a análise da BNC-Formação.
Nesse processo, podemos perceber que o acesso às normativas que foram aprovadas pelos governos Temer e Bolsonaro, que compreende o período de 31 de agosto de 2016 à 31 de dezembro de 2023, foi estrategicamente dificultado pela fragmentalização dos ordenamentos legais, pela instabilidade do DOU online e principalmente pela ausência de um sistema de busca e registro específico do campo educacional. Foi possível perceber que há uma falta de clareza no que diz respeito à relação de uma lei com outra, o que exige uma análise mais prolongada e passível de erros. Além disso, a exclusão da página do MEC (Ministério da Educação) que concentrava as informações sobre as políticas educacionais comprova que esse mecanismo ineficiente do DOU não é uma casualidade, mas sim um projeto de velamento que visa mascarar os movimentos de interesse do capital que são expostos pela análise da politica educacional.
Partindo disso, explicitamos o lugar de resistência que a investigação do campo da política educacional ocupa, pois não se trata de identificar e fazer análises por um fim unicamente acadêmico, mas se empenha para além disso. A pesquisa assume a responsabilidade de democratizar os dados, de denunciar e, sobretudo, pôr a disposição elementos que nos façam compreender que a educação é um campo de disputa e que, por isso, não há neutralidade.
Assim, com todo o acúmulo de dados provenientes do Diário Oficial da União, podemos concluir alguns aspectos apresentados anteriormente. Contudo, não foi possível fazer a análise minuciosa dos documentos por conta da exaustiva quantidade e fragmentação das normativas. Com isso, optamos por direcionar os últimos dois meses e meio do período da pesquisa para a BNC-Formação, tendo como objetivo captar os principais aspectos e concepções do fazer docente que fundamentaram esse documento.
Por meio da Portaria nº 2.167, em dezembro de 2019, a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) foi sancionada. Pela BNCC, se anunciavam algumas das competências e habilidades que se espera do professor, sendo possível captar marcas dos ideais neoliberais. Com a BNC-Formação isso se confirma e aprofunda, revelando uma proposta de maior controle da prática docente, uma descaracterização do professor e uma defesa insistente aos recursos digitais. |
