Framework para a comunicação como ponte entre stakeholders da governança multinível de cidades inteligentes

Abstract

O crescimento da urbanização impõe desafios às cidades, que precisam lidar com o aumento da poluição, a violência, a escassez de recursos, entre outros problemas. Neste sentido, a busca dos governos municipais tem sido por novas formas de governar as cidades para que se tornem inteligentes, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos. Para tanto, estes têm lançado mão das tecnologias da informação e comunicação (TICs) visando potencializar as interações e o engajamento dos stakeholders. Ocorre que, o uso das TICs tem atraído muitas críticas, justamente pelo seu uso ter baixo potencial de promoção da participação cidadã, além da dificuldade de gerar valor para seus diversos stakeholders, que possuem interesses, muitas vezes, divergentes. As pesquisas têm apontado a necessidade de adoção pelas cidades de formas complexas de governança, que privilegiem a comunicação entre os múltiplos stakeholders como um de seus mecanismos, para que se configurem em cidades inteligentes. Desta forma, pela comunicação ser considerada um elemento chave do modelo de governança multinível, esta tem despontado como uma alternativa para lidar com os variados níveis decisórios de uma cidade que pretende ser inteligente. Entretanto, faltam pesquisas empíricas sobre os modelos de governança de cidades inteligentes, com foco na comunicação entre os stakeholders. Com base nesse contexto, foi definida a seguinte questão de pesquisa: Como estabelecer a comunicação entre os stakeholders da governança multinível de cidades inteligentes, a fim de promover a inclusão, a participação e o engajamento? E, de modo a responder a esta lacuna do conhecimento, foi definido o seguinte objetivo geral ?propor um framework para a comunicação como ponte entre os stakeholders da governança multinível de cidades inteligentes?. Para alcançar este objetivo foi realizada uma pesquisa, com etapas exploratória, descritiva e propositiva, por meio de uma abordagem qualitativa, situada no paradigma interpretativista. Como método adotou-se o indutivo e como procedimentos foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, o estudo de caso e a pesquisa documental. Como técnica de pesquisa bibliográfica foram realizadas revisões integrativas da literatura. O estudo de caso compreendeu a análise do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) da cidade inteligente de Florianópolis, tendo como técnicas de levantamento de dados de campo a observação participante nas reuniões do CP do GGI-M, as entrevistas com representantes do GGI-M, os grupos focais com representantes dos cidadãos e especialistas em segurança pública e com especialistas em comunicação, bem como a pesquisa documental sobre a legislação da segurança pública. Por se tratar de uma pesquisa do tipo aplicada de coprodução transdisciplinar, adotou-se o Framework KAD (Knowledge Acquisition Design), de modo a integrar as visões de validação prévias, internas e externas. Como resultados, pode-se considerar que a trajetória da pesquisa e o alcance de seus objetivos específicos são contribuições para o avanço do conhecimento científico ao descrever a relação entre o constructo cidades inteligentes e os mecanismos de governança multinível; as estratégias e elementos de comunicação para a governança multinível das cidades inteligentes, bem como elencar as diretrizes da comunicação como ponte para a promoção da integração e do engajamento entre stakeholders para a governança multinível de cidades inteligentes e, ainda, a metodologia científica utilizada para a validação do framework como ferramenta da comunicação como ponte entre os stakeholders da segurança pública na governança multinível de cidades inteligentes, por meio da metodologia transdisciplinar de coprodução. Como resultados práticos foram identificadas e descritas 17 estratégias e 13 elementos de comunicação e a definição das conexões-ponte que, permitiram elaborar a proposição do framework PonteCOM e suas 38 recomendações, que visam desenvolver a comunicação como ponte na governança multinível de cidades inteligentes, promovendo a inclusão, a participação e o engajamento dos stakeholders. Algumas lacunas são elencadas ao final para apoiar a sugestão de trabalhos futuros sobre os construtos tratados na tese.

Abstract: The growth of urbanization poses challenges to cities, which need to deal with increased pollution, violence, scarcity of resources, among other problems. In this sense, the search by municipal governments has been for new ways of governing cities so that they become smart, improving the quality of life of citizens. To this end, they have made use of information and communication technologies (ICTs) in order to enhance interactions and stakeholder engagement. It so happens that the use of ICTs has attracted a lot of criticism, precisely because its use has a low potential for promoting citizen participation, in addition to the difficulty of generating value for its various stakeholders, who often have divergent interests. Research has pointed to the need for cities to adopt complex forms of governance, which favor communication between multiple stakeholders as one of their mechanisms, so that they can be configured as smart cities. In this way, since communication is considered a key element of the multilevel governance model, this has emerged as an alternative to deal with the various decision-making levels of a city that intends to be smart. However, there is a lack of empirical research on smart city governance models, with a focus on communication between stakeholders. Based on this context, the following research question was defined: How to establish communication between the stakeholders of the multilevel governance of smart cities, in order to promote inclusion, participation and engagement? And, in order to respond to this knowledge gap, the following general objective was defined ?to propose a framework for communication as a bridge between the stakeholders of multilevel governance of smart cities?. To reach this objective, a research was carried out, with exploratory, descriptive and propositional stages, through a qualitative approach, situated in the interpretive paradigm. The inductive method was adopted and the bibliographical research, case study and documental research were used as procedures. As a bibliographic research technique, integrative literature reviews were carried out. The case study included the analysis of the Integrated Municipal Management Office (GGI-M) of the smart city of Florianópolis, using as field data collection techniques participant observation in the CP meetings of the GGI-M, interviews with representatives of the GGI-M, focus groups with citizen representatives and public security experts and with communication experts, as well as desk research on laws dealing with public security. Because it is a research of the applied type of transdisciplinary co-production, the KAD Framework (Knowledge Acquisition Design) was adopted, in order to integrate the prior, internal and external validation views. As a result, it can be considered that the trajectory of the research and the achievement of its specific objectives are contributions to the advancement of scientific knowledge by describing the relationship between the construct smart cities and the mechanisms of multilevel governance; the communication strategies and elements for the multilevel governance of smart cities, as well as listing the communication guidelines as a bridge to promote integration and engagement between stakeholders for the multilevel governance of smart cities, and also the scientific methodology used for the validation of the framework as a communication tool as a bridge between public security stakeholders in the multilevel governance of smart cities, through the transdisciplinary methodology of coproduction. As practical results, 17 strategies and 13 communication elements were identified and described, as well as the definition of bridge connections, which allowed the preparation of the proposition of the PonteCOM framework and its 38 recommendations, which aim to develop communication as a bridge in the multilevel governance of smart cities, promoting the inclusion, participation and engagement of stakeholders. Some gaps are listed at the end to support the suggestion of future work on the constructs addressed in the thesis.