Proposta de método para aferição do grau de maturidade das parcerias público-privadas aplicadas ao transporte ferroviário de passageiros

Abstract

O transporte foi incluído na Constituição Federal de 1988 entre os direitos sociais. A justificativa para esta pesquisa baseia-se na relevância do transporte ferroviário como solução sustentável e eficiente para resolver e atenuar problemas de mobilidade e acessibilidade enfrentados pelas grandes cidades. A Parceria Público-Privada (PPP) constitui alternativa promissora para o desenvolvimento e ampliação do transporte ferroviário de passageiros. Para tanto, faz-se necessário avaliar o grau de maturidade dessas parcerias visando garantir o seu sucesso e maximizar os benefícios para a sociedade. A pesquisa utilizou de revisão sistemática que permitiu caracterizar as PPPs no transporte ferroviário de passageiros no Brasil, identificar as vantagens e desvantagens desse modelo de parceria, realizar uma análise SWOT e analisar indicadores e requisitos relevantes para avaliação do grau de maturidade das PPPs nesse contexto. Após o diagnóstico realizado, utilizou-se do framework COBIT para chegar à proposta do método para aferição do grau de maturidade das parcerias público-privadas aplicadas ao transporte ferroviário de passageiros. Esse método contribui para a compreensão das PPPs neste âmbito, oferecendo um modelo abrangente e adaptável de avaliação das parcerias. Com isso, espera-se impulsionar o desenvolvimento sustentável e eficiente do setor.

Abstract: Transportation was included in the Federal Constitution of 1988 among the social rights. The justification for this research is based on the relevance of railway transportation as a sustainable and efficient solution to address and alleviate mobility and accessibility issues faced by large cities. Public-Private Partnership (PPP) represents a promising alternative for the development and expansion of passenger railway transportation. Therefore, it is necessary to assess the maturity level of these partnerships in order to ensure their success and maximize the benefits for society. The research used a systematic review that allowed characterizing PPPs in passenger railway transportation in Brazil, identifying the advantages and disadvantages of this partnership model, conducting a SWOT analysis, and analyzing relevant indicators and requirements for assessing the maturity level of PPPs in this context. After the conducted diagnosis, the COBIT framework was used to propose a method for assessing the maturity level of public-private partnerships applied to passenger railway transportation. This method contributes to the understanding of PPPs in this field by offering a comprehensive and adaptable evaluation model for partnerships. It is expected that this will drive sustainable and efficient development in the sector.