Tecnologia Blockchain para a propriedade intelectual em ambientes digitais: aplicabilidade e contribuições ao direito autoral

Abstract

Blockchain é um termo polissêmico que se refere a diversas acepções, incluindo sua compreensão como uma tecnologia de registros validados em blocos, cada um vinculado ao seu antecessor até o bloco originário. A tecnologia blockchain vem chamando a atenção de diversos setores da sociedade, devido à adoção desta tecnologia, o que possibilita maior segurança na transmissão de informações. Neste contexto, esta dissertação de mestrado explora o tema da propriedade intelectual em ambientes digitais e seu potencial integração com a tecnologia blockchain. Empregando o método de revisão integrativa da literatura e análise temática, o estudo investiga as relações entre propriedade intelectual e blockchain. O objetivo, em seu aspecto geral, é analisar como a tecnologia blockchain se aplica à propriedade intelectual em ambientes digitais, no âmbito do sistema normativo vigente. A pesquisa é motivada pela necessidade de elucidar aspectos-chave sobre a utilização da tecnologia blockchain para a propriedade intelectual, particularmente no que diz respeito aos direitos autorais. A pesquisa contribui para os domínios acadêmicos, jurídicos e empresariais, ao apresentar a relevância da tecnologia blockchain em diversos setores da sociedade. Artigos de relevância científica substancial foram sistematicamente detectados e confirmados. Os resultados revelam múltiplas abordagens sobre a definição de blockchain, suas propriedades, funcionamento e áreas de aplicação, contribuindo para o entendimento da tecnologia. Entre as aplicações, há ênfase na propriedade intelectual sobre direitos autorais, com destaque para a proteção, violação de direitos, evidência de autoria, rastreabilidade de ativos, entre outras. Além disso, foram identificadas contribuições da aplicação da tecnologia blockchain em propriedade intelectual, considerando os desafios envolvidos no tema desta pesquisa. As descobertas sobre as relações entre a tecnologia blockchain e a propriedade intelectual têm implicações significativas sobre os direitos de autor em meio digital, especialmente para as próximas dinâmicas sociotécnicas envolvendo tecnologia e sociedade.

Abstract: Blockchain is a polysemic term that refers to several meanings, including its understanding as a technology of records validated in blocks, each linked to its predecessor up to the original block. Blockchain technology has been attracting the attention of various sectors of society, due to the adoption of this technology, which allows for greater security in the transmission of information. In this context, this master's thesis explores the topic of intellectual property in digital environments and its potential integration with blockchain technology. Using the method of integrative literature review and thematic analysis, the study investigates relationships between intellectual property and blockchain. The objective, in its general aspect, is to analyze how blockchain technology applies to intellectual property in digital environments, within the scope of the current regulatory system. The research is motivated by the need to elucidate key aspects about the use of blockchain technology for intellectual property, particularly with regard to copyright. The research contributes to the academic, legal and business domains, by presenting the relevance of blockchain technology in different sectors of society. Articles of substantial scientific relevance were systematically collected and analyzed. The results reveal the multiple approaches to defining blockchain, its properties, functioning and areas of application, contributing to the understanding of the technology. Among the applications, there is an emphasis on intellectual property and copyright, with emphasis on protection, violation of rights, evidence of authorship, asset traceability, among others. Furthermore, contributions from the application of blockchain technology in intellectual property were identified, considering the challenges surrounding the topic of this research. The discoveries about the relationships between blockchain technology and intellectual property have significant implications for copyright in digital media, especially for the upcoming socio-technical dynamics involving technology and society.