A Sociologia do possível? : o ensino de Sociologia nos documentos oficiais (1996- 2018)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo investigar os rumos que a disciplina de Sociologia assumiu no Brasil, nas políticas públicas educacionais nacionais, especialmente, de 1996 até 2018. Os documentos contemplados nesta análise são as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), de 1998, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), de 1999, e a versão ?PCNEM+?, de 2002. As Orientações Curriculares para o Ensino Médio (OCEM), de 2006, as Diretrizes Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNGEB), de 2013, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio, nas suas três versões de 2015, 2016 e 2018. Este desenho indica, sem dúvidas, quais as políticas cruciais para a inserção, manutenção ou exclusão da Sociologia enquanto disciplina escolar no Brasil após a redemocratização. Para a compreensão do espaço da Sociologia, faremos aqui a análise da força política dela enquanto disciplina escolar com base nos estudos de Bernstein (1996; 2003), mais precisamente com os conceitos de campos, classificação, modos e regiões, além de verificar a disputa, promovida por agências e agentes oriundos do campo da produção, campo do controle simbólico e campo educacional. Realizamos entrevistas semiestruturadas com os três autores das OCEM e dois da segunda versão da BNCC, a mais consolidada entre os pesquisadores da área. Esperamos, com estas entrevistas, compreender 1) o processo de elaboração das equipes e dos documentos, 2) a importância da OCEM e BNCC para a educação básica e 3) quais os avanços e retrocessos para o ensino da Sociologia no Ensino Médio. Os resultados que conseguimos observar são o de que, apesar de termos oito documentos produzidos, em contextos distintos, ao longo de 22 anos, é possível encontrar similaridades no projeto educacional neoliberal destes, como a organização por competências e habilidades, a realocação das disciplinas em grandes áreas, os processos de flexibilização das fronteiras entre elas, mas também da própria organização do currículo. Os resultados mapearam 1) a importância destes documentos para o ensino de Sociologia; 2) qual o espaço que a Sociologia se encontra nesses documentos e 3) quais os avanços e retrocessos para a disciplina de Sociologia no Ensino Médio.

Abstract: The present study aims to investigate the directions that the discipline of Sociology has taken in Brazil within the national educational public policies, especially from 1996 to 2018. The documents included in this analysis are the National Curricular Guidelines for High School Education (DCNEM) of 1998, the National Curricular Parameters for High School Education (PCNEM) of 1999, and the \"PCNEM+\" version of 2002. The Curricular Guidelines for High School Education (OCEM) of 2006, the General National Guidelines for Basic Education (DCNGEB) of 2013, and the National Common Curricular Base (BNCC) for High School Education, in its three versions of 2015, 2016, and 2018. This design undoubtedly indicates which policies are crucial for the inclusion, maintenance, or exclusion of Sociology as a school subject in Brazil after the democratization process. To understand the space of Sociology, we will analyze its political strength as a school subject based on Bernstein's studies (1996; 2003), more precisely using the concepts of fields, classification, modes, and regions, as well as examining the dispute promoted by agencies and agents from the fields of production, symbolic control, and education. We conducted semi-structured interviews with the three authors of OCEM and two from the second version of BNCC, which is the most consolidated among researchers in the area. With these interviews, we hope to comprehend: 1) the process of elaboration of the teams and the documents, 2) the importance of OCEM and BNCC for basic education, and 3) the advances and setbacks for the teaching of Sociology in High School. The results we observed show that, despite having eight documents produced in different contexts over 22 years, it is possible to find similarities in their neoliberal educational project, such as the organization based on competencies and skills, the re-allocation of subjects into larger areas, and the processes of flexibilization of the boundaries between them, as well as the curriculum itself. The results mapped: 1) the importance of these documents for the teaching of Sociology; 2) the space occupied by Sociology in these documents; and 3) the advances and setbacks for the discipline of Sociology in High School.