Avaliação da efetividade da atuação fisioterapêutica na atenção básica à saúde

Abstract

A Atenção Primária à Saúde (APS), elemento central para garantia do direito universal à saúde, foi denominada de Atenção Básica (AB) durante o processo de sua implantação no Brasil, para diferenciar políticas propostas pelo movimento sanitário das estratégias difundidas internacionalmente. No Brasil, estruturou-se a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF); posteriormente os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), viabilizando a integração de diferentes categorias profissionais e promoveram a aproximação formal do fisioterapeuta com a AB buscando o compartilhamento da assistência com atividades de promoção, prevenção e educação em saúde. No entanto, o contexto atual tem apresentado grandes desafios. O aumento das doenças crônicas não transmissíveis, associadas às consequências da pandemia do novo coronavírus, somadas à crise econômica, impactam nos determinantes sociais de saúde e o fim do financiamento da equipe NASF-AB pelo programa Previne Brasil, exigem maior vigilância em relação a cuidados integrais e longitudinais da população. Diante de tais fatos, avaliações desse âmbito de atenção podem estabelecer a capacidade de resposta a políticas, programas e serviços voltados às necessidades da população. O objetivo desta pesquisa foi de avaliar a efetividade da atuação fisioterapêutica na AB. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, qualitativa. A construção do Modelo de avalição da efetividade da atuação fisioterapêutica na AB contou com três processos distintos e complementares: revisão de literatura, entrevistas com especialistas da área, Conferência de Consenso com ?experts?. A Matriz consta de três dimensões e nove indicadores, visando avaliar a efetividade da atuação fisioterapêutica em aspectos assistenciais, gerenciais e de promoção da saúde. A Matriz foi aplicada em seis municípios da macrorregião da Grande Florianópolis com e sem a presença de rede hospitalar, selecionados de forma intencional e classificados segundo a seguinte tipologia de atuação: tipo 1- Equipe multidisciplinar com fisioterapeuta; tipo 2- Equipe multidisciplinar com Fisioterapeuta terceirizado/credenciado - equipes multidisciplinares que não possuem fisioterapeuta na equipe e para suprir a demanda de fisioterapia na AB contam com suporte técnico de clínicas credenciadas; tipo 3 - mista (abarca os tipos 1 e 2), contando com fisioterapeuta próprios e também terceirizados/credenciados. Foram entrevistados fisioterapeutas, gestores e usuários com dor lombar crônica e restritos ao domicílio. Três municípios foram parcialmente efetivos, dois do tipo 1 e outro 2; os demais foram considerados não efetivos. Os fatores determinantes para a não efetividade estiveram associadas as dimensões ?ações de gestão? e ?promoção da saúde?, o que demonstrou a necessidade de uma maior oferta de educação permanente as equipes, o aumento da resolubilidade a usuários com condições crônicas bem como a ampliação de acesso a usuários restritos ao domicílio e aumento de impacto sobre aspectos relacionados a modificações no estilo de vida e qualidade de vida desta população.

Abstract: Primary Health Care (PHC), a central element for guaranteeing the universal right to health, was called Basic Health Care (PH) during the process of its implementation in Brazil, to differentiate policies proposed by the health movement from strategies disseminated internationally. In Brazil, it was structured based on the Family Health Strategy (FHS); later, the Family Health Support Centers (NASF), enabling the integration of different professional categories and promoted the formal approach be-tween physiotherapists and PH, seeking to share assistance with health promotion, prevention and education activities. However, the current context has presented major challenges. The increase in chronic non-communicable diseases, associated with the consequences of the new coronavirus pandemic, added to the economic crisis, impacts on social determinants of health and the end of funding for the NASF-AB team through the Previne Brasil program, requires greater vigilance in relation to comprehensive and longitudinal care for the population. Given these facts, assessments of this scope of care can establish the capacity to respond to policies, programs and services aimed at the needs of the population. The objective of this research was to evaluate the effectiveness of physical therapy in PH. This is an evaluative, qualitative research. The construction of the model for evaluating the effectiveness of physiotherapeutic performance in PH included three distinct and complementary processes: literature review, interviews with specialists in the field, Consensus Conference with ?experts?. The Matrix consists of three dimensions and nine indicators, aiming to evaluate the effectiveness of physiotherapeutic action in care, management and health promotion aspects. The matrix was applied in six municipalities in the macroregion of Great Florianópolis with and without the presence of a hospital network, selected intentionally and classified according to the following type of activity: type 1 - Multidisciplinary team with physiotherapist; type 2 - Multidisciplinary team with outsourced/accredited physiotherapist - multidisciplinary teams that do not have a physiotherapist on the team and to meet the demand for physio-therapy in PH rely on technical support from accredited clinics; type 3 - mixed (covers types 1 and 2), with its own physiotherapists and also outsourced/accredited physiotherapists. Physiotherapists, managers and users with chronic low back pain and confined to their homes were interviewed. Three municipalities were partially effective, two type 1 and one type 2; the rest were considered non-effective. The determining factors for non-effectiveness were associated with the dimensions ?management actions? and ?health promotion?, demonstrating the need for greater pro-vision of ongoing education for teams, increased resolubility for users with chronic conditions and expanded access to restricted users at home, as well as an in-creased impact on aspects related to changes in the lifestyle and quality of life of this population.