A rede de avaliação em larga escala como uma das expressões da escalada da burguesia sobre a educação pública brasileira

Abstract

O presente estudo teve como objetivo explicar a constituição e a finalidade de uma Rede de Avaliação em Larga Escala (ALE) no Brasil entre os anos 2007 e 2018. Para esse intento, desenvolvemos nossa pesquisa com base no método materialista histórico-dialético, de modo a possibilitar a compreensão das contradições capitaltrabalho inscritas em nosso objeto de pesquisa, localizando o fenômeno como síntese de múltiplas determinações. Assim, tomamos o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) como caso singular para apreender o fenômeno da rede de ALE no país. Usamos a denominação de Rede de Avaliação para conceituar o processo pelo qual intelectuais orgânicos, instituições públicas ligadas ao aparelho de Estado e também organizações privadas forjam relações para o estabelecimento da política de avaliação em larga escala. Em uma dinâmica que perpassou adequações jurídicoinstitucionais, dezenas de parcerias público-privadas, articulações entre o aparelho de Estado e a iniciativa privada, auditorias e o avanço do processo de mercadorização e mercantilização da educação, localizamos em nosso objeto a condição de nos determos e evidenciarmos a natureza do Estado e a relação entre as classes sociais fundamentais. O primeiro capítulo apresenta nossos pressupostos teóricos acerca do Estado e do fundo público e, no capítulo seguinte, é exposto um balanço bibliográfico das abordagens localizadas na literatura sobre a temática. Na continuidade, analisamos o Complexo CAEd, os contratos e as adequações jurídicas que permitiram um exponencial aumento de sua receita ao longo dos anos pesquisados e, por fim, a partir da rede de ALE, fomentamos um debate acerca da mercadorização e mercantilização da educação, assim como do processo pelo qual ocorre uma nova forma de controle da educação por parte da burguesia. Na análise de fontes primárias (contratos, estatutos, resoluções, auditorias, balanços contábeis e planilhas de receitas), localizamos um modo muito peculiar de constituição e funcionamento da Rede de Avaliação, adequado às demandas de formação para a sociabilidade capitalista Seja com a formação da força de trabalho, a criação de nichos próprios ou a obtenção de legitimação social para o instrumento avaliativo para aferição da qualidade educacional, conclui-se que a atuação dessa rede de avaliação promoveu um crescente processo de subsunção da educação à classe burguesa, por meio do qual os interesses desta classe operaram em diversas frentes, permitindo um avanço exponencial sobre o fundo público e evidenciando a natureza do Estado burguês.

Abstract: The present study aimed to explain the constitution and purpose of a Large-Scale Assessment Network (ALE) in Brazil between the years 2007 and 2018. For this purpose, we developed our research based on the historical-dialectic materialist method, in order to to enable the understanding of the capital-labor contradictions written in our research object, locating the characteristics of multiple determinations. Thus, we take the Center for Public Policies and Education Assessment at the Federal University of Juiz de Fora (CAEd/UFJF) as a unique case to understand the characteristics of the ALE network in the country. We use the name Evaluation Network to conceptualize the process by which organic intellectuals, public institutions linked to the State apparatus and also private organizations establish relationships for the establishment of large-scale evaluation policy. In a dynamic that permeated legalinstitutional adjustments, pockets of public-private partnerships, muscles between the State apparatus and the private sector, audits and the advancement of the process of commodification and commodification of education, we locate in our object the condition of stopping ourselves and highlight the nature of the State and the relationship between fundamental social classes. The first chapter presents our theoretical assumptions about the State and the public fund and, in the following chapter, a bibliographical overview of the approaches found in the literature on the subject is presented. Continuing, we analyzed the CAEd Complex, the contracts and legal adjustments that allowed an exponential increase in its revenue over the years researched and, finally, based on the ALE network, we fostered a debate on the commodification and commodification of education, as well as the process through which a new form of control of education by the bourgeoisie occurs. In the analysis of primary sources (contracts, statutes, resolutions, audits, accounting balance sheets and revenue spreadsheets), we found a very peculiar way of constituting and functioning the Assessment Network, suited to the training requirements for capitalist sociability Whether with the formation of workforce, the creation of its own niches or the obtaining of social legitimization for the evaluation instrument for measuring educational quality, it is concluded that the performance of this evaluation network promoted a growing process of subsumption of education to the bourgeois class, through the which the interests of this class operated on several fronts, enabling an exponential advance on the public fund and highlighting the nature of the bourgeois State.