A carga da culpa e a culpa da carga: relações de trabalho e saúde no Porto de Itajaí

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A carga da culpa e a culpa da carga: relações de trabalho e saúde no Porto de Itajaí

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Title: A carga da culpa e a culpa da carga: relações de trabalho e saúde no Porto de Itajaí
Author: Nunes, Leandro
Abstract: A necessidade de navegar por rios e mares nada tem de recente na história da humanidade. Parte da literatura mundial atribuída seu surgimento aos primórdios da Idade Média. Entretanto, poucos são os estudos e análises que se dedicam a esta história pelos olhares do povo latino americano, em especial o Brasil. Aqui em terras ultramarinas, a navegação por rios e, posteriormente mares, inicia-se ainda antes mesmo do dito ?descobrimento? do Brasil. Ou seja, quando os povos originários se lançaram com suas canoas de madeira nos rios em busca de sobrevivência. Entretanto, esta não é a história que se conta. No Brasil, o sistema portuário, enquanto transbordo de mercadorias, iniciou-se (oficialmente) nos anos 1808, quando D. João VI assinou o decreto de abertura dos portos brasileiros às nações amigas, em especial Portugal e Inglaterra. De 1808 aos dias atuais o sistema portuário nacional teve avanços e retrocessos. Porém, entendemos que as transformações mais profundas se deram a partir da década de 1990, momento em que o país adota os preços neoliberais e se abre para o processo de privatização de alguns serviços até sob controle do Estado ou da União. O movimento é que tem seu bojo com a aprovação da Lei nº 8.630/1993 posteriormente revogada pela Lei nº 12.815/2013. O porto de Itajaí/SC, objeto de nosso estudo, não ficou imune a tais transformações e contradições oriundas deste processo de ?modernização?. Sua história inicia-se ainda nos anos 1938 e hoje é um dos principais portos catarinenses, junto ao de São Francisco do Sul. O processo de trabalho portuário é realizado no interior das áreas portuárias, e é caracterizado em suma pela entrega de carga, descarga, conferência, armazenamento de mercadorias, bem como o trabalho de limpeza e manutenção das embarcações, distribuídos entre as seguintes atividades: capacidade, estiva, conferência de carga, concerto de carga, observação e bloco tal processo de trabalho é por demais assustador e imprevisível, estando diariamente exposto a gases, poeiras, temperaturas altas e/ou baixas, pouca ou muita luminosidade, ruído elevado, entre outros agravantes . Podendo levar o trabalhador a desenvolver uma série de doenças relacionadas ao trabalho e/ou acidentes de trabalho que podem inclusive levar ao óbito. Trata-se, neste sentido, de uma pesquisa qualitativa e quantitativa. Logo, esta tese tem como objeto de estudo as relações de trabalho, condições de trabalho e os impactos na saúde e segurança dos trabalhadores portuários do porto de Itajaí em Santa Catarina.Resumen: La necesidad de navegar por ríos y mares no es nada nuevo en la historia de la humanidad. Parte de la literatura mundial atribuye su aparición a la Alta Edad Media. Sin embargo, pocos estudios y análisis han contemplado esta historia a través de los ojos de los pueblos latinoamericanos, especialmente de Brasil. Aquí, en los territorios de ultramar, la navegación fluvial y posteriormente marítima comenzó incluso antes del llamado \"descubrimiento\" de Brasil. Es decir, cuando los pueblos originarios partieron con sus canoas de madera por los ríos en busca de supervivencia. Sin embargo, esta no es la historia que se cuenta. En Brasil, el sistema portuario, como transbordo de mercancías, comenzó (oficialmente) en 1808, cuando el rey João VI firmó un decreto que abría los puertos brasileños a las naciones amigas, especialmente Portugal e Inglaterra. Desde 1808 hasta hoy, el sistema portuario nacional ha conocido avances y retrocesos. Sin embargo, creemos que las transformaciones más profundas se produjeron a partir de la década de 1990, cuando el país adoptó los preceptos neoliberales y se abrió al proceso de privatización de algunos servicios que antes estaban bajo control estatal o federal. Este movimiento se inició con la aprobación de la Ley 8.630/1993, posteriormente derogada por la Ley 12.815/2013. El puerto de Itajaí/SC, objeto de nuestro estudio, no ha sido inmune a estas transformaciones y contradicciones derivadas de este proceso de \"modernización\". Su historia comienza en 1938 y hoy es uno de los principales puertos de Santa Catarina, junto con São Francisco do Sul. El proceso de trabajo portuario tiene lugar dentro de las áreas portuarias, y se caracteriza en resumen por la manipulación de la carga, descarga, comprobación, almacenamiento de mercancías, así como la limpieza y mantenimiento de los buques, distribuidos entre las siguientes actividades: capataz, estibador, comprobación de la carga, reparación de la carga, vigilancia y bloqueo. El proceso de trabajo es altamente inestable e imprevisible, con exposición diaria a gases, polvo, altas y/o bajas temperaturas, poca o demasiada luz, ruidos fuertes, entre otros factores agravantes. Esto puede llevar a los trabajadores a desarrollar una serie de enfermedades relacionadas con el trabajo y/o accidentes laborales, que pueden incluso provocar la muerte. En este sentido, se trata de un estudio cualitativo y cuantitativo. El objeto de esta tesis es, por tanto, estudiar las relaciones laborales, las condiciones de trabajo y el impacto sobre la salud y la seguridad de los trabajadores portuarios del puerto de Itajaí, en Santa Catarina.
Description: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2023.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/252065
Date: 2023


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