Escravizados, imigrantes e nacionais : a força de trabalho em transição em Santa Catarina (1850-1889)

Abstract

O propósito do presente estudo consistiu em empreender uma análise sobre as diferentes formas de uso da força de trabalho no processo de transição do trabalho escravo ao trabalho assalariado no Brasil, com enfoque específico na província de Santa Catarina durante o período compreendido entre 1850 e 1889. Nosso objetivo foi o de compreender e interpretar o objeto de pesquisa, considerando não somente a sua dimensão histórica, mas também sua perspectiva socioeconômica, dadas as características singulares que distinguem a província catarinense na formação social do Brasil. Para tal propósito, adotamos a abordagem teórico-metodológica marxista, fundamentada nas categorias da crítica da economia política, com a finalidade de analisar de maneira dialética os elementos determinantes da formação social brasileira, bem como suas repercussões na particularidade catarinense. Tal abordagem implicou na retomada das contribuições oferecidas pela literatura historiográfica e sociológica, submetendo-as a questionamentos relacionados à formação socioeconômica, com vistas a elucidar os traços característicos da província de Santa Catarina. O contexto de expansão do capital europeu implicou transformações socioeconômicas na realidade brasileira no início do século XIX, particularmente no que concerne à transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado, exigiu em nossa análise o resgatar das categorias teóricas terra, trabalho e capital, as quais refletem relações historicamente configuradas pela exploração de classes na sociedade brasileira e pelo desenvolvimento do capitalismo na América Latina. Ao examinar a formação social da província de Santa Catarina por meio do prisma dessas categorias, as reflexões empreendidas conduziram à formulação e incorporação de outras categorias intermediárias que encapsulam processos interligados em diferentes graus. Dentre essas categorias intermediárias, destacamos a formação social e imigração. A primeira expressou a estrutura econômico-social peculiar da realidade brasileira, na qual relações sociais de produção singulares coexistiram com o modo de produção predominante no contexto europeu. A segunda desempenhou um papel central na reflexão sobre a realidade brasileira, especialmente no contexto da província de Santa Catarina, ao nos permitir apreender a dinâmica sócio-histórica subjacente à formação social da província. A partir de 1850, a expansão da cafeicultura paulista resultou em uma demanda crescente por escravizados africanos, ao passo que a abolição do tráfico internacional de escravos em 1850 contribuiu para elevar os preços e estimulou o comércio interno, num contexto de ascensão do movimento abolicionista internacional. Na província catarinense o número absoluto de escravizados manteve-se relativamente estável, tendo suas relações sociais de produção ancoradas principalmente numa ?economia minifundiária?, centrada no cultivo de mandioca e na produção de farinha. Nesse período, observa-se no contexto nacional o crescimento da população de livres nacionais e imigrantes europeus, marcando a retomada mais notória do processo de imigração europeia, quando, no contexto catarinense, há a fundação das colônias de Blumenau e Dona Francisca, empreendidas por companhias colonizadoras privadas. A migração desempenhou um papel significativo no processo de colonização da província nesse período, mas este fenômeno não esteve desvinculado do escravismo colonial brasileiro, visto que o trabalho escravo, considerando as devidas proporções e as particularidades socioeconômicas regionais, expressou sua importância nas regiões das colônias, assim como nas demais regiões do território da província catarinense.

Abstract: The purpose of the present study was to undertake an analysis of the different forms of use of labor force in the process of transition from slavery to salaried work in Brazil, with a specific focus on the province of Santa Catarina during the period between 1850 and 1889. Our objective was to understand and interpret the object of research, considering not only its historical dimension, but also its socioeconomic perspective, given the unique characteristics that distinguish the province of Santa Catarina within the context of social formation in Brazil. For this purpose, we adopted the marxist theoretical-methodological approach, based on the categories of political economy criticism, with the purpose of analyzing in a dialectical manner the determining elements of brazilian social formation, as well as their repercussions on the particularity of Santa Catarina. This approach implied the return of contributions offered by historiographic and sociological literature, subjecting them to questions related to socioeconomic formation, with a view to elucidating the characteristic features of the province of Santa Catarina. The context of expansion of european capital implied socioeconomic transformations in the brazilian reality at the beginning of the 19th century, particularly with regard to the transition from enslaved labor to salaried labor, requiring in our analysis the recovery of the theoretical categories of land, labor and capital, reflecting relationships historically shaped by class exploitation in brazilian society and the development of capitalism in Latin America. When examining the social formation of the province of Santa Catarina through the prism of these categories, the reflections undertaken led to the formulation and incorporation of other intermediate categories that encapsulate interconnected processes to different degrees. Among these intermediate categories, we highlight social formation and immigration. The first expressed the peculiar economic-social structure of the brazilian reality, in which unique social relations of production coexisted with the predominant mode of production in the european context. The second played a central role in reflecting on brazilian reality, especially in the context of the province of Santa Catarina, by allowing us to understand the socio-historical dynamics underlying the social formation of the province. From 1850 onwards, the expansion of coffee farming in São Paulo resulted in a growing demand for enslaved africans, while the abolition of the international slave trade in 1850 contributed to raising prices and stimulated internal trade, in a context of the rise of the international abolitionist movement. In the province of Santa Catarina, the absolute number of slaves remained relatively stable, with their social relations of production anchored mainly in a ?mini- land economy?, centered on the cultivation of cassava and the production of flour. During this period, the growth of the population of free nationals and european immigrants was observed in the national context. This period marks the most notable resumption of the european immigration process, when, in the context of Santa Catarina, there is the founding of the colonies of Blumenau and Dona Francisca, undertaken by private colonizing companies. Immigration played a significant role in the province's colonization process during this period, but this phenomenon was not unrelated to brazilian colonial slavery, since enslaved labor, considering due proportions and regional socioeconomic particularities, also exerted influence in the regions of the colonies, thus as in other regions of the Santa Catarina province.