"Sempre é uma ordem": uma análise do papel da OEA na crise política boliviana de 2019

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) na crise política boliviana de 2019. Por meio das teorias neo-gramsciana e decolonial, busca-se ressaltar a relevância da hegemonia e construção das Organizações Internacionais como reflexo dos atores que as criaram, perpetuando um consenso favorável às elites políticas do Norte Global. Nesse sentido, tem-se como hipótese que a atuação da OEA na Bolívia espelha uma busca pela manutenção de estruturas políticas hegemônicas no ordenamento do Sistema Internacional (SI). Desse modo, a continuação de uma gestão Morales significaria o rompimento de um ordenamento esquematizado pelas forças trans-hegemônicas internacionais em prol do alinhamento dos Estados Latino-Americanos aos ideais neoliberais, em especial dos difundidos a partir dos Estados Unidos. Buscando responder a questão colocada, esse trabalho é dividido em duas grandes partes: na primeira é apresentado um recorrido histórico da OEA, com vistas a destacar seus ordenamentos jurídicos e a visão teórica contraditória de Andrew Cooper e Thomas Ledger, a qual entende a Organização como não intervencionista. Já na segunda parte, é realizado o estudo de caso da crise política boliviana, ressaltando o processo eleitoral de 2019, a Missão de Observação Eleitoral da OEA, a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e as reuniões do Conselho Permanente da OEA. Além disso, demonstra-se a incoerência do argumento apresentado por Cooper e Ledger na parte anterior. Como resultados, na primeira parte da pesquisa verificamos que a OEA possui uma relação histórica com os Estados Unidos, que permeia a sua criação e financiamento expressivo na atualidade. Além disso, observou-se uma série de mecanismos da Organização em prol da manutenção das denominadas democracias representativas, apesar da dificuldade de clareza na definição do termo. Destaca-se, também, a existência de uma parcela acadêmica que entende a Organização como intervencionista de uma forma mais branda. Já na segunda parte da pesquisa, verificamos o papel parcial e intervencionista da OEA por meio da atuação do seu secretário geral, Luis Almagro, e da Missão de Observação Eleitoral, as quais legitimaram catalisaram a crise política boliviana e legitimaram o autoproclamado governo de Jeanine Añez. Ademais, ressaltou-se como a dinâmica imparcial da Organização comprova a impossibilidade de generalizar a Organização como não intervencionista e o quanto tal nomeação espelha a colonialidade do poder e construção de consenso na Academia.

The present work aims to analyze the role of the Organization of American States (OAS) in the 2019 Bolivian political crisis. Through neo-Gramscian and decolonial theories, we seek to highlight the relevance of hegemony and the construction of International Organizations as a reflection of actors who created them, perpetuating a consensus favorable to the political elites of the Global North. In this sense, it is hypothesized that the OAS's actions in Bolivia reflect a search for the maintenance of hegemonic political structures in the ordering of the International System (IS). In this way, the continuation of a Morales administration would mean the disruption of an order designed by international trans-hegemonic forces in favor of the alignment of Latin American States with neoliberal ideals, especially those disseminated from the United States. Seeking to answer the question posed, this work is divided into two large parts: in the first, a historical overview of the OAS is presented, with a view to highlighting its legal systems and the contradictory theoretical vision of Andrew Cooper and Thomas Ledger, which understands the Organization as non-interventionist. In the second part, a case study of the Bolivian political crisis is carried out, highlighting the 2019 electoral process, the OAS Electoral Observation Mission, the actions of the Inter-American Commission on Human Rights and the meetings of the OAS Permanent Council. Furthermore, the incoherence of the argument presented by Cooper and Ledger in the previous part is demonstrated. As a result, in the first part of the research we found that the OAS has a historical relationship with the United States, which permeates its creation and significant funding today. Furthermore, a series of Organization mechanisms were observed in favor of maintaining the so-called representative democracies, despite the difficulty of clarity in defining the term. It is also worth highlighting the existence of an academic group that understands the Organization as interventionist in a milder way. In the second part of the research, we verified the partial and interventionist role of the OAS through the actions of its general secretary, Luis Almagro, and the Electoral Observation Mission, which legitimized and catalyzed the Bolivian political crisis and legitimized the self-proclaimed government of Jeanine Añez. Furthermore, it was highlighted how the Organization's impartial dynamics prove the impossibility of generalizing the Organization as non-interventionist and how such an appointment mirrors the coloniality of power and consensus building in the Academy.