Direito à cidade na área central de Florianópolis: desafios na preservação e possibilidades para a garantia da função social do patrimônio cultural edificado

Abstract

Essa dissertação traz a cidade de Florianópolis como recorte e ponto de partida paraa discussão dos desafios na preservação e possibilidades para a garantia da função social do patrimônio cultural edificado. Entende-se que a áreas centrais são providas de infraestrutura, boa localização, acessibilidade e presença de equipamentos e serviços e observa-se uma crescente degradação induzida pelos deslocamentos dos investimentos públicos. Em diversas cidades a degradação da área central é justificativa para a implementação de projetos que visam a demolição de edificações com valor histórico-cultural e a mudança de perfil dos usuários, visando a implementação de empreendimentos imobiliários e consequentemente contribuindo para a especulação imobiliária. Em contraste com estes modelos, esta pesquisa visa defender a reabilitação de patrimônio histórico e sua reconversão em usos cotidianos como um meio de promover usos múltiplos na área central, isto é,voltados não tanto à promoção cultural da localidade, mas sim ligados às necessidades e demandas sociais dos sujeitos que vivem a cidade. Para tanto, reconstituímos o cenário atual da área central de Florianópolis, com ênfase na espetacularização do tecido histórico como estratégia de marketing urbano de pretensões internacionais, que desconsidera usos existentes e necessidades locais. Em seguida, apresentamos desafios ligados aos dois campos disciplinares que apesquisa aproxima, isto é, o do patrimônio e o do urbanismo. Os resultados mostram que um grande número de edifícios culturais protegidos na área central, em sua maioria ociosos e degradados, podem ganhar usos cotidianos ? a partir da efetivação de sua função social.

Abstract: This dissertation brings the city of Florianópolis as a cutout and starting point for thediscussion of the challenges in preservation and possibilities for guaranteeing the social function of the built cultural heritage. It is understood that the central areas are provided with infrastructure, good location, accessibility and presence of equipmentand services and there is a growing degradation induced by the displacement ofpublic investments. In several cities, the degradation of the central area is a justification for the implementation of projects aimed at the demolition of buildings with historical-cultural value and the change in the profile of users, aiming at the implementation of real estate projects and consequently contributing to real estatespeculation. In contrast to these models, this research aims to defend the rehabilitation of historical heritage and its reconversion into everyday uses as ameans of promoting multiple uses in the central area, that is, aimed not so much atthe cultural promotion of the locality, but linked to the needs and social demands ofthe subjects who live in the city. To do so, we reconstitute the current scenario of thehistoric center of Florianópolis, with emphasis on the spectacularization of the historical fabric as an urban marketing strategy with international pretensions, which disregards existing uses and local needs. Next, we present challenges linked to the two disciplinary fields that the research brings together, that is, heritage and urbanism. The results show that a large number of protected cultural buildings in the central area, mostly idle and degraded, can gain daily uses ? from the effectiveness of their social function.