Educação ambiental para redução do risco de desastres associados ao rompimento de barragens de rejeitos: percepções a partir de Brumadinho/MG

Abstract

A recorrência de desastres socioambientais vem incrementando o desenvolvimento teórico, conceitual, normativo e de padrões e recomendações internacionais relacionadas ao tema. Para os desastres tecnológicos, destaca-se a responsabilidade da iniciativa privada para a gestão dos riscos e impactos relacionados aos seus processos produtivos. Em Minas Gerais, os incidentes envolvendo os rompimentos de barragens de rejeitos de mineração, em Mariana e Brumadinho, reforçaram essa necessidade. À luz da responsabilidade corporativa, esta pesquisa analisa leis, padrões, ações, pesquisas e práticas voltadas à educação para redução do risco de desastres (ERRD) e a possibilidade de sua inserção nos Programas de Educação Ambiental (PEA) de empreendimentos minerários. Foi realizado um levantamento de informações primárias nos territórios mais afetados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho. Esse levantamento visa identificar a execução de ações prévias à ruptura relacionadas à ERRD para as comunidades preocupadas na área de risco. Os resultados apontaram a ausência de dispositivos que recomendam ou obrigam especificamente a implementação do ERRD no PEA apesar da especificação conceitual entre os temas. A partir dos relatos e informações feridas no campo acordado-se apenas a realização de um Simulado Externo, considerado insuficiente para a resposta ao desastre, tendo em vista principalmente as 270 mortes relacionadas. Propôs, então, como produto técnico, um novo Termo de Referência a ser implementado para os PEA executados para as barragens. Buscou-se com isso, disponibilizar uma ferramenta para evolução da cultura prevencionista nos territórios, aproveitando os fóruns já existentes promovidos por esses programas obrigatórios e divulgando o ensino sobre gestão de riscos e desastres.

Abstract: The recurrence of socio-environmental disasters has been increasing the theoretical, conceptual, normative development and international standards and recommendations related to the theme. In the case of technological disasters, the responsibility of the private sector to manage the risks and impacts related to its production processes stands out. In Minas Gerais, the incidents involving the collapse of mining tailings dams in Mariana and Brumadinho have reinforced this need. In the light of corporate responsibility, this research analyzed laws, standards, actions, research and practices aimed at education for disaster risk reduction (EDRR) and the possibility of its insertion in the Environmental Education Programs (EEP) of mining enterprises. A survey of primary information was conducted in the territories most affected by the collapse of the Córrego do Feijão dam in Brumadinho. This survey aimed to identify the implementation of pre-disruption actions related to EDRR for the communities concerned in the risk area. The results pointed to the absence of provisions that specifically recommend or mandate the implementation of EDRR in the EEP despite the conceptual adherence between the themes. From the reports and information gathered in the field, we identified only one external simulated training, considered insufficient for disaster response, especially in view of the 270 related deaths. It was proposed, then, as a technical product, a new Term of Reference to be implemented for the EEP executed for the dams. The aim was to make available a tool for the evolution of a preventionist culture in the territories, taking advantage of the already existing forums promoted by these mandatory programs and disseminating the teaching on risk and disaster management.