O comportamento dos custos em Unidades de Pronto Atendimento administradas por contratos de gestão na cidade de Maceió

Abstract

A partir do ano 2000, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) estabeleceram como os principais componentes fixas de urgência pré-hospitalar, criadas como porta de entrada aos serviços de urgência e emergência. Em consulta ao CNES/MS, há uma predominância na contratação de Organizações Sociais para gerenciar as unidades localizadas em Maceió. Assim, o presente estudo buscou observar o comportamento dos custos dessas unidades gerenciadas por contratos de gestão. Para estabelecer a variável de custo para o usuário SUS foi necessário quantificar o total de procedimentos realizados em cada UPA científica, pois o repasse dos valores variáveis ??advém desses procedimentos ambulatoriais processados. Já, o repasse fixo é disponibilizado pelas UPAs do Ministério da Saúde habilitadas para auxiliar no seu custeio. No caso, apenas as UPA?s de Maceió fazem jus ao custeio. Os valores dos recursos próprios para manutenção das unidades são considerados previstos como base a diferença do valor previsto no contrato de gestão pactuado, conforme Resolução CIB-AL 051/2020, em que cada ente é responsável pelo custeio de suas unidades. Isto quer dizer que o município não presta ajuda financeira às unidades geridas pelo estado e vice-versa. As extrações dos dados produzidos pelas unidades científicas se deram através do SIA/SUS, SCNES e o TABWIN para tabulação desses procedimentos. Para traçar o perfil populacional dos usuários de cada UPA, extraíram-se os dados de sexo e idade a fim de entender a participação desses usuários. Foram utilizadas, as metas pactuadas através de Portaria Ministerial e Contratos de Gestão de cada estabelecimento. Na Portaria as metas eram de 10.125 usuários mês; já no contrato de gestão municipal eram de 10.500 usuários mês para o município e para o estado a mesma da portaria. Para calcular a meta por usuário, foram considerados os dados produzidos para o código 03.01.06.009-6 - Atendimento Médico em UPA 24H. A escolha se deu pelo fato de ser o primeiro atendimento médico na unidade, além disso, as unidades estaduais não analisaram os dados de atendimento especializado nos 10 meses iniciais e as UPA's municipais apresentam dados especializados superiores aos atendimentos iniciais na maioria dos meses treinados, inviabilizando o uso dessa produção como parâmetro métrico. Para revisão do custo, foram examinadas as prestações de contas das unidades científicas, os impactos dos recursos humanos (médicos e não médicos), outros serviços médicos, medicamentos, materiais de consumo e outros custos relevantes. O principal objetivo era relacionar a produção mensal de atendimentos com o custo desses serviços. Assim, os custos por usuário do SUS do estado foram menores quando comparados aos municipais da UPA. Através do número de atendimentos classificados pelas UPA Trapiche da Barra e Benedito Bentes, constatou-se que as mulheres buscam mais os serviços de saúde com 54% dos atendimentos, reforçando que elas utilizam mais os serviços de prevenção à saúde. Conclua, Portanto, que as UPA's estaduais tiveram custos inferiores quando comparados aos UPA's municipais, sob contratos de gestão. As UPAs apresentaram o valor médio por usuário SUS de R$ 118,05 e R$ 98,52, já as unidades municipais valores médios de R$ 171,27 e R$ 160,67.

Abstract: From the year 2000 onwards, Emergency Care Units (UPA) established themselves as the main fixed components of pre-hospital urgency, created as a gateway to urgent and emergency services. In consultation with the CNES/MS, there is a predominance of hiring Social Organizations to manage the units located in Maceió. Therefore, the present study sought to observe the cost behavior of these units managed by management contracts. To establish the variable cost per SUS user, it was necessary to quantify the total number of procedures performed in each UPA studied, as the transfer of variable values comes from these processed outpatient procedures. Now, the fixed transfer is made available by the Ministry of Health to UPAs qualified to assist with its costs. In this case, only the UPA?s in Maceió are entitled to the cost. The values of own resources for maintenance of the units considered were based on the difference in the value established in the agreed management contract, in accordance with Resolution CIB-AL 051/2020, in which each entity is responsible for the cost of their units. This means that the municipality does not provide financial assistance to units managed by the state and vice versa. The extraction of data produced by the units studied took place through SIA/SUS, SCNES and TABWIN to tabulate these procedures. To outline the population profile of users of each UPA, data on gender and age were extracted in order to understand the participation of these users. The goals agreed through Ministerial Ordinance and Management Contracts for each establishment were used. In the Ordinance, the goals were 10,125 users per month; In the municipal management contract, there were 10,500 users per month for the municipality and for the state the same as in the ordinance. To calculate the target per user, the data produced for code 03.01.06.009-6 - Medical Care in UPA 24H were considered. The choice was made due to the fact that it was the first medical care in the unit, in addition, the state units did not present specialized care data in the initial 10 months and the municipal UPA's presented specialized data superior to the initial care in most of the months studied, making it unfeasible the use of this production as a metric parameter. To decompose the cost, the financial statements of the studied units, the impacts of human resources (medical and non-medical), other medical services, medicines, consumables and other relevant costs were analyzed. The main objective was to relate the monthly production of services with the cost of these services. Thus, the costs per SUS user in the state were lower when compared to municipal UPA?s. Through the number of services classified by UPA's Trapiche da Barra and Benedito Bentes, it was found that women seek health services more with 54% of services, reinforcing that they use preventive health services more. It is concluded, therefore, that state UPA?s had lower costs when compared to municipal UPA?s, under management contracts. The state UPA's presented an average value per SUS user of R$ 118.05 and R$ 98.52, while the municipal units presented average values of R$ 171.27 and R$ 160.67.