Receitando um remédio amargo: a influência externa nas políticas de austeridade do Brasil pós-golpe

Abstract

Este trabalho investiga as políticas de austeridade adotadas pelo Brasil desde o golpe de 2016, buscando traçar a genealogia das ideias que produziram, disseminaram e incentivaram o avanço da austeridade no país. Objetivamos identificar se existe influência externa na aplicação dessas políticas no Brasil. A pesquisa parte de uma concepção crítica das relações internacionais, abrangendo as forças e classes sociais que a constituem, não apenas os Estados-nação em sua forma mais institucionalizada e burocratizada. Esse é um trabalho analítico-descritivo construído sob a perspectiva do materialismo histórico. Analisamos a implementação da Emenda Constitucional nº95, da independência do Banco Central e do Novo Arcabouço Fiscal, traçando as origens teóricas e os interesses de classe que lastreiam essas políticas. Foi possível identificar a participação ativa do capital financeiro transnacional na promoção da austeridade no Brasil, disseminada pela ideologia neoliberal e seus mecanismos disciplinadores. Como resultado, o país constitucionalizou e institucionalizou a austeridade. Por fim, concluímos que esse movimento deve-se à necessidade do capital responder à crise de 2008 a partir do estrangulamento do trabalho e da limitação da autonomia do Estado, mecanismos para manter o regime de acumulação capitalista.

In this study we investigate the austerity policies adopted by Brazil since the 2016 coup, seeking to trace the genealogy of the ideas that produced, disseminated and encouraged the advancement of austerity in the country. We aim to identify whether there is external influence on the application of these policies in Brazil. The research is based on a critical conception of international relations, covering the forces and social classes that constitute it, expanding the approach that considers only States as actors. This is an analytical-descriptive study built from the perspective of historical materialism. We analyze the implementation of Constitutional Amendment No. 95, the independence of the Central Bank and the Novo Arcabouço Fiscal, tracing the theoretical origins and class interests that support these policies. It was possible to identify the active participation of transnational finance capital in promoting austerity in Brazil, disseminated by neoliberal ideology and its disciplinary mechanisms. As a result, the country constitutionalized and institutionalized austerity. Finally, we conclude that this movement is caused by the need for capital to respond to the 2008 crisis by strangling work and limiting the State's autonomy, mechanisms for maintaining the capitalist accumulation regime.