Biopoder e Fronteiras Internacionais: Estudo de caso sobre os refugiados na Turquia

Abstract

A demarcação de um território por um Estado soberano para o estabelecimento de uma nação representa um marco para as Relações Internacionais. A partir desse momento, há um maior apreço pela população que compõe esse local e as questões acerca do controle dessa região, com a garantia e sobrevivência desse conjunto, configuram um objetivo político para o Estado. Atualmente, observa-se um aumento do fluxo de imigrantes ao redor do globo, motivado por guerras, perseguições, violações de direitos humanos, à exemplo da “Crise de Refugiados” em 2015, motivada pela Guerra Civil da Síria, em que cerca de 2,5 milhões de sírios buscaram refúgio na Turquia, devido à proximidade com o país, e por representar uma porta de entrada para o continente europeu. Em detrimento de uma maior abertura e proteção para esses indivíduos, barreiras são impostas pela maioria dos Estados modernos, com o enrijecimento das fronteiras internacionais e políticas migratórias, assim como a criação e reprodução de uma imagem com caráter xenofóbico desse ser, para limitar e dificultar o seu movimento. Considera-se esses três aspectos relacionados às fronteiras, as suas dimensões, que são distinguidas como física, política e social. Nesse sentido, políticas de controle e gestão dessa população são aplicadas pelos governos dos Estados, desde a sua fundação, para garantir a segurança e o pleno desenvolvimento da sua nação. A biopolítica insere-se nesse contexto de políticas adotadas sobre a vida, nas quais os mecanismos de segurança e disciplina são implementados para exercerem um biopoder sobre essa população, ao formular políticas que classificam ameaças que devem ser extintas desse território. Dessa forma, o trabalho a seguir realizará uma revisão bibliográfica sobre o conceito de biopolítica e biopoder para Foucault, a partir da leitura de artigos acadêmicos, livros, dissertação e monografia acerca do tema, a fim de demonstrar como as dimensões observadas nas fronteiras internacionais são utilizadas como instrumentos do biopoder, por realizarem a gestão da população. Esse controle é potencializado na ocorrência de fluxos intensos de imigrantes, caso observado na Turquia, e, portanto, espera-se demonstrar que as dimensões das fronteiras, à exemplo da gestão turca, realizam a máxima do “fazer viver” uma parte da população, às custas que “deixam morrer” aqueles considerados uma ameaça para a segurança da nação, que correspondem aos refugiados sírios analisados nesse trabalho.

The demarcation of a territory by a sovereign state for the establishment of a nation represents a milestone for International Relations. From this moment on, there is a greater appreciation for the population that makes up this area, and issues regarding the control of this region, with the guarantee and survival of this group, constitute a political objective for the state. Currently, there is an increase in the flow of immigrants around the globe, motivated by wars, persecutions, human rights violations, as exemplified by the "Refugee Crisis" in 2015, prompted by the Syrian Civil War, in which approximately 2.5 million Syrians sought refuge in Turkey due to its proximity to the country and its representation as a gateway to the European continent. Despite the need for greater openness and protection for these individuals, barriers are imposed by most modern states, with the tightening of international borders and migration policies, as well as the creation and reproduction of a xenophobic image of these individuals to limit and hinder their movement. Three aspects related to borders, namely physical, political, and social dimensions, are considered in this context. In this sense, policies for the control and management of this population have been applied by state governments since their foundation to ensure the security and full development of their nation. Biopolitics is inserted into this context of policies adopted regarding life, in which security and disciplinary mechanisms are implemented to exert biopower over this population by formulating policies that classify threats that must be eliminated from this territory. Thus, the following work will conduct a literature review on the concept of biopolitics and biopower for Foucault, based on the reading of academic articles, books, dissertations, and theses on the subject, in order to demonstrate how the dimensions observed at international borders are used as instruments of biopower by managing the population. This control is intensified in the occurrence of intense flows of immigrants, as seen in Turkey, and therefore, it is expected to show that the dimensions of borders, as exemplified by Turkish management, carry out the maxim of "making live" a part of the population, at the expense of "letting die" those considered a threat to the security of the nation, corresponding to the Syrian refugees analyzed in this work.