Políticas públicas e bibliotecas escolares no Brasil: revisão narrativa amparada pelas leis e pela literatura

Abstract

As bibliotecas escolares se configuram como espaço formal de mediação das mais diversas práticas de leitura, destacando-se como um ambiente de integração, apropriação e formação de leitores. Contudo, a realidade nos apresenta um cenário cujos espaços não estão recebendo os investimentos necessários e, em muitos casos, estão sendo fechados, fatos que não são apenas do momento atual, mas que a história nos aponta para essas mesmas realidades no passado. Em meio a esse contexto, a presente pesquisa tem um questionamento central: Quais os impactos das atuais políticas públicas para a consolidação da biblioteca escolar no Brasil? Tem como objetivo discutir o contexto atual das políticas públicas de incentivo à leitura por meio do espaço da biblioteca escolar e apontar como essas políticas podem interferir diretamente na formação de leitores. Esta pesquisa também apresenta os investimentos em livros, além da importância da biblioteca para a formação do leitor. Assim, trata-se de uma pesquisa teórica que combina a revisão narrativa da literatura e a análise de instrumentos legais para interpretar o contexto que envolve as bibliotecas escolares no Brasil e tecer alguns apontamentos críticos. Por esta razão, é uma pesquisa exploratória amparada em pesquisa bibliográfica e documental. Este estudo também aponta para a expansão das bibliotecas escolares e toda sua trajetória no Brasil, além dos programas de investimentos feitos pelo poder público com vistas à ampliação e consolidação do espaço das bibliotecas escolares. Conclui-se que mesmo diante das dificuldades e entraves para a democratização do espaço da biblioteca escolar, esses ambientes vêm fazendo diferença na vida de muitos estudantes que têm acesso à biblioteca, o que reforça a necessidade de políticas públicas contínuas voltadas para esses espaços.

School libraries are configured as a formal space for mediating the most diverse reading practices, standing out as an environment for integration, appropriation and training of readers. However, reality presents us with a scenario in which spaces are not receiving the necessary investments and, in many cases, are being closed, facts that are not only current, but that history points us to these same realities in the past. In this context, this research has a central question: What are the impacts of current public policies for the consolidation of the school library in Brazil? It aims to discuss the current context of public policies to encourage reading through the school library space and point out how these policies can directly interfere in the formation of readers. This research also presents investments in books, in addition to the importance of the library for reader training. Thus, this is a theoretical research that combines a narrative review of the literature and the analysis of legal instruments to interpret the context that surrounds school libraries in Brazil and make some critical notes. For this reason, it is an exploratory research supported by bibliographic and documentary research. This study also points to the expansion of school libraries and their entire trajectory in Brazil, in addition to investment programs made by public authorities with a view to expanding and consolidating the space of school libraries. It is concluded that even in the face of the difficulties and obstacles to the democratization of the school library space, these environments have been making a difference in the lives of many students who have access to the library, which reinforces the need for continuous public policies aimed at these spaces.