O Programa Bolsa Família na área conurbada da Grande Florianópolis: características do programa e uma análise de sua aplicação na região, de 2004 a 2020

Abstract

Este estudo examinou o Programa Bolsa Família (PBF) na área conurbada da Grande Florianópolis de 2004 a 2020. A análise abrangeu o número de beneficiários, valores de repasse, tipos de benefícios e condicionalidades, destacando a interdependência econômica entre os municípios. O aumento nos benefícios em 2009 reflete mudanças na focalização do programa. A estagnação entre 2011 e 2015 e quedas em 2014, 2016 e 2017 coincidem com desafios econômicos e ajustes orçamentários. Em 2020, a estabilização ocorreu em meio à pandemia. A análise detalhada de Biguaçu, com maior valor médio de repasse per capita, revela uma ênfase no benefício de Superação de Extrema Pobreza. O estudo relaciona melhorias no Índice de Desenvolvimento Humano a condicionalidades do PBF. A interdependência econômica entre os municípios destaca a complexidade urbana. A conclusão ressalta o papel eficaz do PBF na mitigação das disparidades socioeconômicas e enfatiza a necessidade de políticas regionais integradas para promover o desenvolvimento sustentável.ABSTRACT This study examined the Bolsa Família Program (PBF) in the conurbated area of Greater Florianópolis from 2004 to 2020. The analysis encompassed the number of beneficiaries, disbursement values, types of benefits, and conditionalities, highlighting the economic interdependence among municipalities. The increase in benefits in 2009 reflects changes in the program's focus. Stagnation between 2011 and 2015 and declines in 2014, 2016, and 2017 coincide with economic challenges and budget adjustments. In 2020, stabilization occurred amid the pandemic. The detailed analysis of Biguaçu, with a higher average per capita disbursement, reveals an emphasis on the Overcoming Extreme Poverty benefit. The study associates improvements in the Human Development Index with PBF conditionalities. The economic interdependence among municipalities underscores urban complexity. The conclusion emphasizes the effective role of PBF in mitigating socio-economic disparities and underscores the need for integrated regional policies to promote sustainable development