Análise do desempenho do Modelo de Insumo-Produto (FIESC/UFSC) em dimensionar mudanças na arrecadação de ICMS no estado de Santa Catarina para o período 2011-2020

Abstract

Como a manutenção dos órgãos públicos e de toda a infraestrutura que abrange os setores de saúde, educação e segurança pública dependem do planejamento para destinação de recursos, as estimativas de receita e despesa dos estados são a base para aquilo que afeta diretamente a qualidade de vida de todos os cidadãos. Com o erro de planejamento orçamentário, há a possibilidade de diminuição da quantidade e qualidade dos serviços fornecidos pelo governo, assim como a geração de incerteza para aqueles empregados em órgão públicos. Entendendo a importância de estimativas de referência para a saúde financeira governamental, este estudo buscou explorar e avaliar a possibilidade de predizer o valor de arrecadação do ICMS - principal fonte de recursos dos estados - para o estado de Santa Catarina por meio da MIP-SC de 2018. Para isso, foram realizadas estimativas do valor total arrecadado de ICMS a partir das variações de demanda final no período de 2011 a 2020. Com isso, foi realizada uma análise da capacidade de predição do modelo comparando a arrecadação realizada e os valores previstos. Nela, observa-se que, embora os resultados do modelo sigam a tendência de crescimento na arrecadação ao longo dos anos, sua sensibilidade a mudanças repentinas na coleta do ICMS é evidente, podendo ser influenciado por alterações nas políticas de tributação ou por outros meios.