Identificação dos serviços associados aos sistemas de esgotamento sanitário no lote aplicados aos municípios de pequeno porte de Santa Catarina

Abstract

Os municípios catarinenses de pequeno porte se veem diante de um desafio preocupante em relação a universalização do acesso ao esgotamento sanitário estabelecida nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). Diante do reduzido número de habitantes e da falta de recursos financeiros, a implantação de sistemas convencionais como solução para atingir o objetivo torna-se dificultado. Em contrapartida, os sistemas de esgoto no lote mostram-se alternativas em potencial. É evidente que da forma como existem hoje, tais sistemas não configuram um serviço público, visto que não se verifica a participação de prestadoras de serviço público de esgotamento sanitário, tampouco de regulação. Logo, indaga-se de que forma seria possível atingir a universalização do esgotamento sanitário nos municípios de pequeno porte. A resposta encontra-se em instituir uma cadeia de serviços que dão suporte ao sistema de esgoto no lote. Partindo da obtenção de dados de índice de cobertura do esgotamento sanitário nos municípios de Santa Catarina nos portais do IDMS e do ATLAS Esgotos, foi feita a manipulação destes através do Excel e foram elaborados mapas com a utilização do software QGIS, resultando em um levantamento relativo aos sistemas no lote. No contexto deste levantamento obteve-se que para 69 municípios da área de estudo (42,59%) é recomendada uma cobertura de esgotamento sanitário composta por mais de 50% de solução individual (no lote) até 2035. Foram identificados 5 serviços fundamentais que compõem a cadeia: economia/contenção, tratamento, limpeza, gestão do lodo e destinação final. Cada um destes serviços é integrado por atores e instrumentos, que coordenados tendem a sustenta-los. A cadeia apresentada conta com a inferência sobre a atuação abrangente do profissional de engenharia sanitária em todos os seus segmentos.

The small municipalities in Santa Catarina face a worrying challenge regarding the universalization of access to sanitation established in the Municipal Basic Sanitation Plans (MBSPs). Given the small number of inhabitants and lack of financial resources, the implementation of conventional systems as a solution to achieve the goal becomes difficult. In contrast, the onsite sewage systems prove to be potential. It is evident that, as they currently exist, such systems do not constitute a public service, as there is no participation of public service providers of sanitary sewage, nor regulation. Therefore, it is asked how it would be possible to achieve the universalization of sanitation in small municipalities. The answer lies in establishing a service chain that support the onsite sewage system. From obtaining data of coverage index of sewage in the municipalities of Santa Catarina in the portals of IDMS and ATLAS Esgotos, it was made the manipulation of these through Excel and were prepared maps with the use of QGIS software, resulting in a survey relative to the onsite systems. In the context of this survey, it was obtained that for 69 municipalities of the study area (42.59%) a sanitary sewage coverage composed of more than 50% of individual solution (onsite) is recommended until 2035. Were identified 5 fundamental services that make up the chain: economy/containment, treatment, cleaning, sludge management and final destination. Each of these services is integrated by actors and instruments, which coordinated tend to support them. The presented chain includes the inference about the comprehensive performance of the sanitary engineering professional in all its segments.