Aplicação do Conceito de Uso Essencial: o estudo de caso da Sulfluramida.

Abstract

Os Ácidos Perfluoroalquilados (PFAS) são compostos presentes em diversos produtos alimentícios, têxteis, cosméticos etc., porém, apresentam propriedades nocivas, alta persistência e bioacumulação, sendo uma ameaça à saúde dos solos e oceanos. Por causa disso, essas substâncias foram classificadas como poluentes, estando na lista do Anexo B da Convenção de Estocolmo, acordo esse que dita medidas acerca dos poluentes orgânicos persistentes, conhecidos como POP’s. Dentro dessa família de químicos, um dos principais representantes é o Ácido Perfluorooctano sulfônico (PFOS), destacado por sua toxicidade e capacidade de transporte, encontrado até mesmo em locais remotos. Esse composto possui fontes diretas e indiretas, podendo ser emitido intencionalmente ou ser o resultado da degradação de um pesticida conhecido como Sulfluramida. O praguicida, no Brasil, é utilizado exacerbadamente nas plantações de Eucalyptus e Pinus contra as formigas-cortadeiras, apesar de haver um consenso na comunidade científica sobre seus prejuízos ambientais. Com isso, foi investigado a utilização da Sulfluramida no Brasil, analisando sua comercialização interna e externa, assim como avaliar a essencialidade do composto nas atividades em que é aplicada com base na metodologia proposta por Cousins et al. (2019). A falta de informações suficientes acerca da silvicultura com espécies nativas e alternativas para o uso de Sulfluramida não permitiram a categorização do tema nos critérios estabelecidos (“não essencial”, “substituível” e “essencial”) por Cousins et al. (2019), pelo fato de não haver parâmetros comparativos suficientes que determinem, se de fato, existe uma essencialidade no uso.

Perflouroakilated acids (PFAS) are compounds present in various food products, textiles, cosmetics, etc., however, they have harmful properties, high persistence and bioaccumulation, being a threat to the health of soils and oceans. Because of this, these substances were classified as pollutants, being on the list of Annex B of the Stockholm Convention, an agreement that dictates measures regarding persistent organic pollutants, known as POPs. Within this family of chemicals, one of the main representatives is perfluorooctane sulfonic acid (PFOS), highlighted by its toxicity and transport capacity, found even in remote locations. This compound has direct and indirect sources and can be intentionally emitted or be the result of the degradation of a pesticide known as Sulfluramide. The pesticide, in Brazil, is used extensively in Eucalyptus and Pine plantations against leaf-cutter ants, despite there being a consensus in the scientific community about its environmental damage. With this, the use of Sulfluramide in Brazil was investigated, analyzing its internal and external commercialization, as well as evaluating the essentiality of the compound in the activities in which it is applied based on the methodology proposed by Cousins et al. (2019). The lack of information about forestry with native species and alternatives for the use of Sulfluramid did not allow the categorization of the topic according to the criteria established (“non-essential”, “substitutable” and “essential”) by Cousins et al. (2019), since there are not enough comparative parameters to determine whether, in fact, there is an essentiality in the use.